Título: Receita encontra nota fria de Valério para Visanet de R$ 6,4 milhões
Autor: Eugênia Lopes
Fonte: O Estado de São Paulo, 10/11/2005, Nacional, p. A4

Auditoria feita a pedido da CPI dos Correios descobriu outras 10 notas falsas para a Amazônia Celular, que era ligada ao Opportunity

Uma auditoria realizada pela Receita Federal em 27 notas fiscais emitidas pela DNA Propaganda, agência do empresário Marcos Valério Fernandes de Souza, constatou que 11 delas eram frias. Dessas notas falsas, uma foi emitida para a Visanet, no valor de R$ 6.454.331,43, e as outras dez para a Amazônia Celular, empresa controlada até recentemente pelo grupo Opportunity, do banqueiro Daniel Dantas. A investigação da Receita foi feita a pedido da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Correios. "As notas podem ser o nascedouro da descoberta de depósitos na conta de Marcos Valério que não têm relação com prestação de serviços", disse o sub-relator de fundos de pensão da Comissão, deputado Antonio Carlos Magalhães Neto (PFL-BA). A nota fria da DNA para a Visanet é de novembro de 2003. "E essa nota coincide exatamente com uma liberação no mesmo valor de R$ 6,4 milhões que o Banco do Brasil efetuou para a Visanet, cuja conta de publicidade era da DNA", observou o relator da CPI, deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR).

A Visanet informou depois ter prestado todas as informações pedidas. De sua contabilidade, repassada à CPI e à Receita Federal, consta a nota 33.997, no valor exato de R$ 6.454.331,43. As notas analisadas pela Receita foram apreendidas pela polícia em junho em Belo Horizonte. Faziam parte de um grande lote de documentos das agências de Valério que estavam sendo queimados na periferia da capital mineira. As empresas de telefonia de Dantas tinham contratos de publicidade com SMPB e DNA, ambas de Marcos Valério.

A CPI já descobriu que nos últimos três anos foram repassados mais de R$ 100 milhões das empresas de telefonia do banqueiro para as agências de Valério. Segundo Serraglio, o valor das notas frias da DNA para a Amazônia Celular é baixo. Ele distribuiu uma nota no valor de R$ 143.234,84. "A maioria das notas para a Amazônia Celular não tem valor alto se comparadas a nota da Visanet. São notas no valor de R$ 50 mil, R$ 90 mil", disse Serraglio.

Com a comprovação de que Valério emitiu notas frias, a CPI pretende desqualificar o material entregue ontem por seus advogados à comissão parlamentar. Os advogados de Valério entregaram duas caixas com notas fiscais emitidas pela agências do publicitário. "As notas descobertas pela Receita como falsas deixam claro que o Marcos Valério tinha como prática emitir notas frias", argumentou o relator-adjunto, deputado Eduardo Paes (PSDB-RJ).

Assinado pelo coordenador-geral de fiscalização da Receita, Marcelo Fisch Menezes, o relatório afirma que as 11 notas fiscais falsas "não foram contabilizadas pela DNA", mas que foram relacionadas para a "apuração do Imposto sobre Serviços (ISS)". O relatório diz ainda que Valério e sua esposa, Renilda Santiago, têm "movimentação financeira expressivamente maior do que os rendimentos declarados à Receita."