Título: Impostos sobem 19% e luz pode ficar mais cara
Autor: Kelly Lima
Fonte: O Estado de São Paulo, 09/11/2005, Economia & Negócios, p. B6

Estudo mostra impacto da carga tributária da energia, uma das mais altas do mundo

A tarifa de energia elétrica pode ficar mais cara para os consumidores a partir de 2006, por causa de um aumento de 19% na carga tributária média. A elevação dos tributos de 2005 para 2006 deverá ser provocada principalmente pela mudança no sistema de recolhimento da contribuição ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e na unificação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos Estados, medida já aprovada no Congresso Nacional, que aguarda regulamentação para entrar em vigor em 2006. O aumento do custo tributário foi a principal conclusão de um estudo da consultoria PriceWaterhouseCoopers, a pedido das principais associações representantes da cadeia de energia elétrica. "É óbvio que tanto a elevação da carga tributária como a incerteza sobre o marco regulatório e encargos extras que possam incidir sobre um empreendimento aumentam o risco do investidor e este custo sempre será embutido no valor a ser repassado ao consumidor", comentou o presidente da Câmara Brasileira de Investidores em Energia Elétrica, (CBIEE), Cláudio Sales, responsável pela divulgação do estudo a um grupo de advogados especializados em direito tributário. Uma cópia foi encaminhada à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

O estudo analisou todos os tributos e encargos cobrados na cadeia da energia no Brasil e considerou como base para seus dados 49 empresas (geradoras, transmissoras e distribuidoras) que representam 75,29% do faturamento do setor, na casa dos R$ 100 milhões em 2004. De acordo com o levantamento, a arrecadação do setor em 2005 deve corresponder a 43,28% da receita bruta e a previsão é de que passe a 51,58% em 2006. "Se fossem isolados os consumidores residenciais, já em 2005 a carga tributária ultrapassaria 60% da conta, enquanto a média geral do ano beira 44%. É uma das mais altas do mundo, apesar de nossa energia ser barata em relação a outros países", disse Sales.

Para comparação, o estudo mostra que, se a mesma energia fosse fornecida no México, onde os tributos do setor elétrico somam 13%, um consumidor médio, que paga R$ 100 mensais em energia no País (R$ 44 em impostos), passaria a pagar R$ 65 mensais, numa economia em torno de R$ 430 anuais. Somente no caso dos encargos trabalhistas, o porcentual recolhido pelas empresas passará de 1,79% para 4,87% entre 2005 e 2006. Já a unificação do ICMS vai elevar o porcentual recolhido de 20,47% para 25,18%.