Título: Deputado obteve dados que Jobim negou
Autor: Mariângela Gallucci, Lisandra Paraguassú
Fonte: O Estado de São Paulo, 06/11/2005, Nacional, p. A18

Em diárias, um 14.º salário para ministros do Supremo

ARTIGO 5.º: Apesar de a Constituição determinar, no artigo 5.º, que "todos têm direito a receber dos órgãos públicos informações de seu interesse particular, ou de interesse coletivo ou geral", o presidente do STF, Nelson Jobim, se recusou a fornecer dados sobre os gastos com diárias pagas a ministros da Corte - justamente a instância na República responsável pela aplicação dos preceitos constitucionais. As informações foram obtidas graças à pesquisa no Siafi realizada pelo deputado distrital Augusto Carvalho (PPS-DF).

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Nelson Jobim, e sua vice, a ministra Ellen Gracie, já receberam este ano o equivalente a um 14.º salário apenas em diárias de viagens. Os dois ganharam, somados, R$ 45,2 mil para viajar - sem contar despesas com passagens. No total, 7 ministros do STF receberam R$ 76,1 mil até agora. Com passagens e despesas com locomoção de ministros e funcionários, o STF gastou neste ano, até agora, R$ 545,5 mil. Um ministro do STF recebe de salário R$ 21,5 mil mensais.

A ministra Ellen Gracie ganhou, neste ano, R$ 21,2 mil em diárias para 6 viagens - 5 internacionais -, o que inclui passagens para Marrocos, Israel e Canadá, em missões oficiais. Jobim recebeu R$ 24 mil para 26 viagens.

O presidente do STF recebeu diárias até mesmo em viagens pagas pelos anfitriões. O Estado confirmou que isso aconteceu em pelo menos em dois casos, como em abril deste ano, quando Jobim passou três dias em um resort de luxo na Ilha de Comandatuba (BA). Foi dar uma palestra em um encontro da Confederação Nacional das Instituições Financeiras. A Federação Nacional dos Bancos (Febraban) confirmou que todas as despesas de Jobim foram pagas pelos organizadores - o que incluía passagens, hospedagem e as três refeições diárias. Mesmo assim, o ministro recebeu do Supremo R$ 544,50 em diárias.

Ellen e Jobim concentraram 60% dos gastos com viagens, mas não foram os únicos. Também receberam Eros Grau, Antonio Cezar Peluso, Gilmar Mendes e Carlos Ayres Britto. A Assessoria de Comunicação do Supremo informou que os ministros não se manifestariam sobre os gastos. Os valores estão previstos em uma resolução do tribunal.