Título: Lula manda Palocci acelerar gastos do governo no fim de ano
Autor: Ribamar Oliveira e Marcelo de Moraes
Fonte: O Estado de São Paulo, 22/11/2005, Nacional, p. A4

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva já comunicou aos ministros da área econômica sua decisão de que os gastos do governo sejam acelerados neste final de ano, com o objetivo de aproximar o máximo possível o superávit primário da meta de 4,25% do Produto Interno Bruto (PIB). Com essa diretriz, o presidente estabeleceu um limite claro para a execução da política fiscal - que antes era administrada exclusivamente pelo ministro da Fazenda, Antonio Palocci. Embora garantisse a permanência do ministro no cargo, Lula disse, em solenidade ontem no Palácio do Planalto: "Não existe política econômica do ministro Antonio Palocci; existe política econômica do governo." Diante da diretriz do presidente os ministros Palocci e Paulo Bernardo, do Planejamento, estão agora lutando para "qualificar" os gastos, ou seja, para evitar que os recursos excedentes sejam aplicados em despesas supérfluas ou na concessão de aumentos de salário para os servidores.

O superávit primário é a economia que o governo faz para pagar uma parte dos juros das dívidas públicas. A meta estabelecida pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para este ano é de 4,25% do PIB para todo o setor público (ou seja, para a União, os Estados, os municípios e as empresas estatais). Mas, de janeiro a setembro, o resultado primário obtido foi de 6,1% do PIB. Por isso, Lula transmitiu a Palocci e Paulo Bernardo o desejo de que o "excesso" de superávit seja reduzido ao máximo.

A primeira iniciativa da equipe econômica foi mostrar ao presidente que parte considerável do "excesso" deve-se aos resultados fiscais obtidos pelos Estados e municípios e pelas estatais.

Da meta de 4,25% do PIB, o governo central (Tesouro, INSS e Banco Central) é responsável por 2,4% do PIB, as estatais federais por 0,75% do PIB e os Estados e municípios e suas estatais por 1,1% do PIB.

Ao final do segundo quadrimestre deste ano, o governo federal tinha um "excesso" de R$ 10,4 bilhões em relação à meta para aquele período. A "gordura" das estatais federais era de R$ 1,8 bilhão. O "excesso" de superávit de Estados e municípios era avaliado em R$ 6 bilhões.

O governo federal, assim, não poderia gastar até o final do ano toda a "gordura" de R$ 18,2 bilhões do superávit primário acumulada até o final do segundo quadrimestre. A "margem de gasto" do governo federal até agosto era, portanto, de R$ 10,4 bilhões. O uso ou não do resto do excesso ficará a cargo dos governadores e dos prefeitos e das empresas estatais.

A situação não mudou muito em setembro e outubro, mas não é possível avaliar o "excesso" porque não existe meta fiscal a ser cumprida até aqueles dois meses.

Na busca de critérios de "qualificação" do gasto, o objetivo é queimar a "gordura" em investimentos na área de infra-estrutura e não em mais despesas correntes. Assessores governamentais disseram que há uma forte pressão por aumentos de salários do funcionalismo público, que a área econômica quer evitar a qualquer custo.

Algumas lideranças governistas admitiam ontem que os ministros Palocci e Paulo Bernardo farão - possivelmente hoje - uma reunião para definir as futuras despesas, com a presença da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff.

Os mesmos informantes disseram que Lula pediu ao presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Guido Mantega, que participasse do encontro. Mantega é inimigo do aumento da meta de superávit.