Título: Verba de Lula para MST supera o que FHC deu em 8 anos
Autor: Roldão Arruda
Fonte: O Estado de São Paulo, 22/11/2005, Nacional, p. A12

Desde que chegou ao poder, há menos de 3 anos, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva já repassou mais dinheiro para as instituições ligadas ao Movimento dos Sem-Terra (MST) do que seu antecessor, Fernando Henrique Cardoso, ao longo de 8 anos. De janeiro de 2003 a outubro deste ano, o total dos repasses de recursos para as instituições chegou a R$ 26 milhões. Durante as duas gestões de Fernando Henrique, somaram R$ 15 milhões. Uma vez que o MST não tem face legal, o dinheiro é repassado por meio de convênios às principais entidades ligadas ao movimento - a Associação Nacional de Cooperativas Agrícolas (Anca), a Confederação das Cooperativas de Reforma Agrária (Concrab) e o Instituto Técnico de Capacitação e Pesquisa (Iterra). Chega a 14 o número de órgãos governamentais que mantêm convênios com o MST.

Tais informações estão contidas no relatório final da CPI da Terra, apresentado ontem pelo deputado João Alfredo (PSOL-CE). O texto - um calhamaço de 774 páginas, com análises que remetem às sesmarias - deve ser discutido hoje no plenário da comissão.

JUSTIFICATIVA

Ao contrário do que desejavam parlamentares ligados aos ruralistas, o relator não enfatiza a questão das irregularidades que teriam sido encontradas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) na administração dos convênios. Segundo João Alfredo, o relatório do tribunal é preliminar e não justifica medidas contra os sem-terra.

Ele também lembra que, enquanto as entidades do MST receberam R$ 41,7 milhões entre 1995 e 2005, as cinco principais entidades de âmbito nacional que representam os ruralistas receberam R$ 1 bilhão - no mesmo período de dez anos. O TCU também teria encontrado irregularidades nestes convênios com ruralistas, diz o texto.

O foco do relator em todo o calhamaço é a defesa de uma ampla reforma agrária no País e dos movimentos e organizações que lutam por ela. Elogia o MST e a Comissão Pastoral da Terra (CPT) e critica os "conservadores" que se opõem à reforma. Ataca particularmente a Sociedade Rural Brasileira (SRB) - uma das mais tradicionais entidades ruralistas do País.

DEVOLUÇÃO

Acredita-se que o debate do relatório será tenso. O presidente da CPI, senador Álvaro Dias (PSDB-PR), já anunciou que deverá pedir vistas, com o objetivo de destacar as irregularidades encontradas nos convênios celebrados com o MST. O senador quer incluir no texto a recomendação para que as instituições públicas exijam do MST a devolução de R$ 18 milhões - que teriam sido desviados das finalidades originais previstas nos convênios com o governo.

Outros parlamentares ligados aos ruralistas, que são maioria na comissão, também deverão atacar o relatório.

João Alfredo, que era filiado ao PT e atuava como advogado dos sem-terra no Ceará, disse ontem em entrevista ao Estado que a bancada ruralista tenta desvirtuar o principal objetivo da CPI, que seria analisar a situação fundiária no País, avaliar as causas da violência no campo e apontar saídas.

"O debate que se instalou na comissão não é de oposição versus governo, mas sim um debate ideológico, de classes, de diferentes visões da sociedade, entre os que defendem e os que se opõem à reforma agrária", disse. "Eu não tenho dúvidas de que a alta concentração de terras nas mãos de poucos é a principal causa da violência que encontramos no campo. A paz só virá com a ampla, massiva e verdadeira reforma agrária."

Os convênios realizados com entidades ligadas ao MST, na opinião dele, contribuem para o avanço da reforma.

FONTE DE VERBAS

14 MINISTÉRIOS, SECRETARIAS E FUNDOS QUE REPASSARAM RECURSOS A ENTIDADES LIGADAS AO MST Min. da Agricultura ] Min. do Desenvolvimento Agrário Min. da Cultura Min. da Educação Min. do Meio Ambiente Min. da Ciência e Tecnologia Min. da Saúde Min. do Trabalho e Emprego Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) Fundo Nacional de Saúde Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Sec. de Aqüicultura e Pesca Sec. de Direitos Humanos Sec. de Políticas Públicas para as Mulheres