Título: 41 unidades prometidas, mas apenas 9 iniciadas
Autor: Camilla Rigi
Fonte: O Estado de São Paulo, 23/11/2005, Metrópole, p. C1

Nenhuma das 41 unidades da Fundação Estadual do Bem-Estar do Menor (Febem) prometidas pelo governador Geraldo Alckmin para este ano está pronta. Quando anunciou o projeto, Alckmin disse que ele permitiria desativar o Complexo Tatuapé. Mas as obras mal começaram em apenas nove locais, que serão entregues entre janeiro e março. Há mais 11 unidades licitadas, 5 prestes a licitar e 16 áreas ainda em negociação. Dos R$ 69 milhões previstos para as obras este ano, só R$ 27 milhões serão empenhados. Segundo o vice-presidente da Febem, Mansueto Lunardi, os R$ 42 milhões restantes foram usados em "despesas de custeio": reformas de rotina ou feitas após rebeliões, manutenção e serviços. Ele garantiu que já existe a previsão de R$ 84 milhões no orçamento de 2006 para as obras. "É o suficiente para construir todas as unidades prometidas", garantiu.

Lunardi disse que o atraso ocorreu por causa da resistência de prefeituras em aceitar a instalação da Febem. "Um dos prefeitos concordou com a obra no nosso terreno, depois quis trocar pela área municipal, que aceitamos. E não é que o secretário de Obras dele exigiu documento de propriedade do terreno, que era da prefeitura? É uma negociação delicada."

A intenção é fazer unidades nos municípios com mais adolescentes internados na capital, para devolvê-los aos locais de origem. As cidades que mais enviam internos a São Paulo são Guarulhos, com 148 infratores; Diadema, com 126; e Santo André, 123. Destas, só em Diadema não estão previstas obras.

Lunardi disse que foram vistoriadas cerca de 450 áreas do governo no Estado todo. "Hoje chegamos às 41 necessárias e adequadas, mas às vezes ainda aparecem restrições. Alguns casos dependem até de aprovação da Câmara Municipal." Estão em construção apenas dois prédios em Ferraz de Vasconcelos, dois na Praia Grande, um em Piracicaba, um em Mauá, um em Campinas, um em Itapetininga e um em Santo André.

O governador fez em março a promessa de construir as 41 unidades até o fim do ano, num processo de descentralização para evitar novos motins. Na semana passada, Alckmin admitiu que houve um "pequeno atraso" no projeto. "Tivemos dificuldade para conseguir os municípios. Como as unidades são pequenas, temos de fazer um número grande." Ele manteve a promessa de usar parte da área do Complexo Tatuapé para criar o Parque do Belém. "Pretendemos desativar o Tatuapé em duas etapas."