Título: Biodiesel vai a leilão hoje e Petrobrás é a compradora
Autor: Kelly Lima
Fonte: O Estado de São Paulo, 23/11/2005, Economia & Negócios, p. B4

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) promove hoje o primeiro leilão para compra de biodiesel. Os lances serão feitos por via eletrônica, durante todo o dia. Somente os produtores de biodiesel que receberam o "Selo Combustível Social" do Ministério de Desenvolvimento Agrário poderão participar. O mercado estima que a produção de biodiesel esteja em torno de 100 milhões de litros, mas no leilão serão comprados apenas 70 milhões. A Petrobrás ficará com 93,3% desse total e a refinaria Alberto Pasqualini (Refap, parceria entre a Petrobrás e a Repsol), com os restantes 6,7%. O objetivo do leilão é garantir aos produtores de biodiesel e aos agricultores, especialmente à gricultura familiar, um mercado para a venda de sua produção. Há previsão de que até dezembro de 2007 sejam adquiridos 800 milhões de litros de biodiesel. A partir de 2008, a adição de 2% de biodiesel ao diesel derivado de petróleo, hoje facultativa, passará a ser obrigatória.

A ANP e o Ministério de Minas e Energia estabelecerão o preço máximo de referência do biodiesel, que será anunciado momentos antes da abertura do leilão. Cada produtor poderá fazer uma proposta e três ofertas. O volume total das ofertas será limitado à capacidade de produção anual da empresa. Os produtores terão isenção diferenciada de PIS/Cofins de acordo com a quantidade de matéria-prima que adquirirem dos agricultores familiares.

Aproximadamente 150 mil famílias serão beneficiadas pelo Programa Nacional de Uso do Biodiesel no Brasil nos próximos dois anos.O leilão poderá ser acompanhado pela internet, pelo site www.licitacoes-e@.com.br, ou no auditório da ANP, no Rio.