Título: OMC divulga dois rascunhos de acordo e nenhum agrada
Autor: Jamil Chade
Fonte: O Estado de São Paulo, 23/11/2005, Economia & Negócios, p. B6

Enquanto os ministros do Brasil, Europa, Estados Unidos, Japão e Índia, reunidos ontem em Genebra, tentavam encontrar pontos em comum para serem aprovados em Hong Kong, a Organização Mundial do Comércio (OMC) divulgou dois rascunhos de textos que podem servir de base para a conferência de dezembro. Os textos, um sobre agricultura e outro sobre produtos industriais, deixam claro que não há acordo sobre quase nada. Mesmo assim, vários países atacaram os documentos, pois podem servir de base para Hong Kong. De um lado, os europeus criticaram o documento sobre a agricultura por contar com possíveis números de cortes de subsídios e de tarifas.

No que se refere aos cortes de subsídios domésticos, o texto indica que haveria três categorias de redução: uma para a União Européia (UE), entre 70% e 80%, a segunda e mais branda para EUA e Japão, de 53% a 75%, e outra para os demais países ricos.

Sobre acesso a mercado, o texto indica a hipótese de dividir os cortes de tarifas em quatro níveis. Sabendo da sensibilidade política do tema, a OMC apenas colocou as fórmulas em uma nota de pé de página indicando que os cortes para as tarifas mais altas ficariam entre 42% e 90%. Crawford Falconer, presidente das negociações, prometeu divulgar hoje um novo texto com modificações.

No setor industrial, a crítica veio da Argentina, que não aceita o fato de o documento trazer uma citação de que o corte de 50% de tarifas para produtos industriais seria o mínimo que os países emergentes teriam de fazer.

O texto ainda traz indicações de que a fórmula de reduções de tarifas deverá ser a que prevê cortes maiores quanto mais altas as taxas de importação, conhecida como Fórmula Suíça. O rascunho ainda reconhece que os países terão de chegar a um consenso sobre que tipo de flexibilidades terão os países emergentes no setor industrial.

Para o embaixador brasileiro na OMC, Clodoaldo Hugueney, o texto é "bom", já que os presidentes não tentaram aproximar posições que hoje estão distantes. "Todos esses textos ainda vão ser modificados", lembrou o embaixador.

Até sexta-feira, o diretor da OMC, Pascal Lamy, deve divulgar o que ele acredita será o rascunho da declaração de Hong Kong e poderá optar por incluir os dois textos divulgados hoje.