Título: STF deixa Dirceu a 1 voto de vitória contra cassação
Autor: Mariângela Gallucci
Fonte: O Estado de São Paulo, 24/11/2005, Nacional, p. A6

Depois de mais de quatro horas de julgamento, terminou empatada em 5 a 5 a votação do STF de um pedido de liminar para que seja suspenso o processo de cassação do parlamentar, marcado para ir a plenário na próxima quarta-feira. Perto do final do julgamento, tudo indicava que o pedido de Dirceu seria rejeitado, mas o ministro Eros Grau mudou de voto, estabelecendo o empate. Agora a decisão final sairá somente quando votar o 11.º ministro do STF, Sepúlveda Pertence - que ontem faltou ao julgamento por estar doente e não tem previsão de retorno. A expectativa é de que ele votará favoravelmente a Dirceu, como fez no mês passado quando o tribunal analisou outro pedido do deputado.

O relator da ação no STF, ministro Carlos Ayres Britto, observou que o julgamento ainda não foi concluído e que, em tese, é possível que mais alguém mude de posição até a proclamação do resultado.

O resultado do momento é que se a Câmara insistir em votar o pedido de cassação do deputado, correrá o risco de ter de anular tudo. Na ação, os advogados de Dirceu usaram quatro argumentos para tentar obter a suspensão do processo. Mas apenas um deles provocou polêmica. A defesa alegou que ocorreu ofensa ao direito de defesa.

O problema teria ocorrido porque as testemunhas de defesa foram ouvidas antes da acusação, especialmente da presidente do Banco Rural, Kátia Rabello. Conforme os advogados, as testemunhas de defesa deveriam ter sido ouvidas depois desse depoimento.

Cinco dos 11 ministros do STF rejeitaram totalmente o pedido de Dirceu. Para eles (Ayres Britto, Joaquim Barbosa, Ellen Gracie, Carlos Velloso e Gilmar Mendes), o processo poderia prosseguir. Quatro ministros (Marco Aurélio Mello, Celso de Mello, Eros Grau e o presidente do STF, Nelson Jobim) concordaram que a defesa deveria ter se posicionado sobre o depoimento de Kátia, mas como isso não ocorreu, o processo teria de voltar ao Conselho de Ética, para que essas testemunhas fossem ouvidas.

Um ministro (Cezar Peluso) concluiu que de fato houve cerceamento de defesa, mas, para ele, o problema seria resolvido se fossem suprimidas do relatório todas as referências ao depoimento de Kátia Rabello, que teria falado sobre a suposta facilidade de trânsito do empresário Marcos Valério junto à Casa Civil. Por essa sugestão de Peluso, o processo teria tramitação normal e poderia ser votado na quarta-feira.

Advogado de José Dirceu, José Luís Oliveira Lima disse que se o voto de Pertence for favorável, o tribunal terá de resolver se o processo volta ao Conselho de Ética, para posteriormente ser redigido novo relatório, ou se basta a solução indicada por Peluso, de retirar do relatório as referências ao depoimento de Kátia Rabello.