Título: Crescimento menos amplia relação entre dívida e PIB
Autor: Fabio Graner e Adriana Fernandes
Fonte: O Estado de São Paulo, 24/11/2005, Economia & Negócios, p. B5
A dívida líquida do setor público pode, pela primeira vez no governo Luiz Inácio Lula da Silva, subir em comparação com o Produto Interno Bruto (PIB). Os cálculos que estão sendo feitos na área econômica mostram que essa elevação ocorrerá se a economia crescer somente 3% em 2005, como já se considera muito provável, e se o superávit primário for mesmo mantido em apenas 4,6% ou 4,7% do PIB, como teria ficado acertado entre o presidente Lula e o ministro da Fazenda, Antonio Palocci. A redução continuada da relação dívida/PIB era um dos compromissos de Palocci. O ministro entende que ela é fundamental para que o Banco Central (BC) possa reduzir as taxas de juros.
Essa queda melhora as expectativas dos agentes econômicos com relação à solvência das contas públicas e afasta a suspeita em relação a um eventual calote.
O resultado deste ano deverá repercutir negativamente no mercado.
Um recente cálculo feito pelo deputado Delfim Netto (PMDB-SP), ex-ministro da Fazenda, mostra que o setor público teria de realizar um superávit primário de 5,56% do PIB este ano para que a relação dívida/PIB seja mantida constante, ou seja, para que ela fique no mesmo patamar de dezembro de 2004 (de 51,7%).
Delfim utilizou no cálculo uma estimativa de crescimento da economia de 3,3%. Como o aumento real do PIB este ano será menor (3%), o superávit primário necessário para manter a relação dívida/PIB constante seria de 5,7%.
Nos embates internos do governo, Palocci argumenta que o Banco Central foi obrigado a elevar os juros para reduzir a inflação e que, por isso, o custo da dívida foi maior.
Por isso, defende o ministro Palocci, é necessário um superávit mais alto para que a relação dívida/PIB fique constante.
Os seus adversários argumentam que o governo não pode sacrificar todos os seus demais objetivos somente para obter um superávit que satisfaça o mercado.
O aumento da relação dívida/PIB ocorrerá mesmo com a obtenção este ano do segundo maior superávit primário do setor público na história econômica do País.
O maior - de 5,21% do PIB - ocorreu no governo Itamar Franco.