Título: Justiça aumenta o déficit do INSS
Autor: Vânia Cristino
Fonte: O Estado de São Paulo, 24/11/2005, Economia & Negócios, p. B7

O déficit do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vai superar os R$ 38,549 bilhões previstos para este ano. Segundo o secretário de Previdência Social, Helmut Schwarzer, a estimativa da previsão orçamentária deve ser superada em cerca de R$ 700 milhões, com o déficit atingindo R$ 39,3 bilhões. Tudo isso por causa do aumento das despesas com o pagamento de sentenças judiciais que, neste mês, já ultrapassou os R$ 3,4 bilhões previstos para todo o ano, alcançando R$ 3,5 bilhões. "Devemos chegar a dezembro com gasto entre R$ 4 bilhões e R$ 4,2 bilhões no ano com as sentenças judiciais." Schwarzer argumentou que a despesa com o pagamento de sentenças judiciais foge do controle pois depende da velocidade com que as decisões são tomadas pela Justiça. Daí porque, segundo ele, é difícil para o governo prever com maior exatidão qual será o déficit da Previdência no ano.

Segundo o secretário. o aumento do déficit vai ser coberto com a reserva orçamentária do Ministério do Planejamento para esse tipo de despesa. Schwarzer divulgou ontem os dados de arrecadação e gastos do INSS em outubro, quando as contas ficaram no vermelho em R$ 3,137 bilhões, 15% mais que em setembro.

A arrecadação de outubro caiu cerca de R$ 100 milhões em relação ao mês anterior e as despesas cresceram R$ 300 milhões. No total, as receitas somaram U$ 8,699 bilhões, e os gastos, R$ 11,836 bilhões.

De acordo com o secretário, o fato de a arrecadação ter ficado um pouco abaixo da de setembro não foi ruim. Ele atribuiu a queda, que classificou como um movimento de curto prazo, ao ritmo de crescimento da economia um pouco inferior ao esperado, com reflexo negativo na geração de empregos.

De janeiro a outubro, o déficit do INSS já alcança R$ 28,012 bilhões, 14% a mais do que o resultado negativo de janeiro a outubro de 2004, que foi de R$ 24,577 bilhões. Nesse período, a despesa acumulada com o pagamento de benefícios foi de R$ 113,018 bilhões, ante uma arrecadação de R$ 85,006 bilhões.