Título: Super-Receita tem arrecadação recorde
Autor: Adriana Fernandes
Fonte: O Estado de São Paulo, 24/11/2005, Economia & Negócios, p. B7

Na última arrecadação da extinta Super-Receita, o governo conseguiu bater novos recordes em outubro, apesar dos sinais já identificados de desaceleração do ritmo de crescimento da economia. A Receita Federal do Brasil arrecadou no mês passado R$ 41,78 bilhões. O resultado, recorde para o mês, foi 4,35% superior ao arrecadado em outubro do ano passado (em valores atualizados pela inflação medida pelo IPCA). Na comparação com setembro, o desempenho foi ainda melhor: crescimento real de 9,16%. No acumulado do ano, a arrecadação total da Super-Receita chegou ao valor também recorde de R$ 387,53 bilhões, 5,54% acima do registrado nos dez primeiros meses de 2004. ¿Inventamos o viagra tributário¿, brincou o secretário-adjunto da Receita, Ricardo Pinheiro. ¿Por enquanto, não estamos sentindo na arrecadação impacto de uma desaceleração da atividade econômica.¿

Para Pinheiro, nos três meses de funcionamento da Receita Federal do Brasil, que unificou a Receita com a Secretaria de Receita Previdenciária do Ministério da Previdência, mas extinta sábado ¿ houve um aumento da arrecadação das receitas. De agosto a outubro, a arrecadação somou R$ 28,68 bilhões, apresentando um crescimento real de 8,83% em relação ao mesmo período de 2004. Já na comparação de agosto a outubro de 2004 com os mesmo três meses de 2003, o crescimento da arrecadação foi de 7,23%. ¿Esse diferencial de 1,6 ponto se deve aos efeitos da fusão.¿

Do total arrecadado em outubro, R$ 32,46 bilhões referem-se aos tributos administrados pela Secretaria da Receita Federal. As receitas previdenciárias somaram R$ 9,32 bilhões, registrando um crescimento de 13,4% sobre o mesmo mês do ano passado. Essa expansão foi obtida com o aumento da massa salarial.

O carro-chefe do crescimento da arrecadação ao longo do ano, disse Pinheiro, tem sido o Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). De janeiro a outubro, as receitas do IRPJ cresceram 21,96% e da CSLL, 20,65%.

A arrecadação desses dois tributos está sendo puxada pelo desempenho favorável de pelo menos cinco setores econômicos: combustíveis (42,55%), telecomunicações (119,49%), eletricidade (48,11%), metalurgia básica (47,63%) e extração de minerais metálicos (356,43%).