Título: Efeito Dirceu deixa relatores inseguros
Autor: Denise Madueño e Luciana Nunes Leal
Fonte: O Estado de São Paulo, 25/11/2005, Nacional, p. A10

As sucessivas vitórias do deputado José Dirceu (PT-SP) no Supremo Tribunal Federal (STF), que tem acolhido total ou parcialmente recursos que contestam procedimentos do Conselho de Ética no processo de cassação de seu mandato, deixaram em alerta máximo os relatores dos casos de outros parlamentares envolvidos no escândalo do mensalão. Ontem, durante depoimento do também petista João Paulo Cunha, os deputados Carlos Sampaio (PSDB-SP) e Orlando Fantazzini (PSOL-SP) chamaram atenção várias vezes do relator Cezar Schirmer (PMDB-RS) para que tomasse o cuidado de usar apenas documentos e informações obtidos pelos meios previstos no regimento do conselho. "Todos nós estamos pisando em ovos porque qualquer ação nossa pode ser vista como cerceamento de defesa. Estou angustiado com isso", disse Schirmer, depois do depoimento. O relator está pensando até em desistir de convidar a secretária de João Paulo, Silvana Jupiassu, como testemunha. João Paulo abriu mão de apresentar testemunhas de defesa. "A secretária não vai acusar o deputado. Mas, se eu chamar, ela será testemunha de acusação, de defesa, da relatoria? Não sei. Estou pensando em não chamar mais", contou Schirmer. O motivo da preocupação é que um dos argumentos de Dirceu no Supremo para pedir a anulação de seu processo é o fato de que uma testemunha de acusação foi ouvida depois de todas as testemunhas de defesa.

ARGUMENTOS

Os conselheiros argumentam que não se trata de um processo penal, mas político, e o conselho não deve se submeter às normas do Código de Processo Penal. "Não existem testemunhas de acusação no conselho. Existem testemunhas convidadas pelo relator. E elas nem sequer são obrigadas a comparecer", diz o presidente do conselho, Ricardo Izar (PTB-SP).

Cinco ministros do Supremo foram sensíveis aos argumentos de Dirceu e consideraram que, de fato, as testemunhas de defesa tinham que ser ouvidas por último. Quatro deles votaram pela decisão de que elas sejam ouvidas de novo e um novo parecer seja feito pelo relator Júlio Delgado (PSB-MG), que recomendou a cassação de José Dirceu. A decisão final depende do voto do ministro Sepúlveda Pertence.