Título: Relator diz que refletiu a realidade fundiária
Autor: Gilse Guedes
Fonte: O Estado de São Paulo, 25/11/2005, Nacional, p. A15

O relator da CPI da Terra, deputado João Alfredo (PSOL-CE), defendeu ontem de forma intransigente o texto que foi torpedeado pelos ruralistas. Disse que seguiu rigorosamente a proposta da CPI, que era fazer um diagnóstico da situação fundiária, analisar o processo de reforma agrária em diferentes governos, propor soluções para os problemas da violência e do trabalho escravo. "Eram temas do tempo de nossa história e do tamanho do País", disse. "Tive de me valer de toda a vasta literatura e reflexões já existentes sobre o assunto. O relatório final é coerente do começo ao fim, localizando a causa dos problemas na concentração fundiária, que remonta às sesmarias e à qual se juntam a grilagem, a violência, o trabalho escravo." Alfredo também rebateu críticas de que teria repetido propostas já apresentadas em outras instâncias políticas: "Se repeti, é porque ainda não foram adotadas. Se falo em regularização fundiária, é porque ainda não aconteceu. Se insisto na reforma agrária, é porque esse governo só cumpriu 45% das metas de assentamento que ele mesmo propôs."

Quanto à inclusão, nas recomendações, de assuntos já transformados em projetos de lei por outros parlamentares, disse que o fez com o intuito de dar prioridade e agilidade à tramitação deles no Congresso. "Essa é uma das atribuições da CPI."

Sobre o fato de ter dedicado um capítulo inteiro do relatório à questão urbana, disse que não poderia deixar de fazê-lo, uma vez fazia parte das áreas de interesse da CPI. "Diante da vastidão dos temas, da vastidão do nosso território, da complexidade da situação, com profundas diferenças regionais, posso dizer que cumpri meu dever, sem esconder minhas posições. Trata-se de um relatório substancioso e com propostas novas, destinadas a garantir aquilo que está na Constituição, que é o caráter social do uso da terra."

Ele disse que não atacou todas as entidades ruralistas, mas apenas a UDR, que "estimula a violência".