Título: Dilma volta a atacar área de Palocci
Autor: Ribamar Oliveira
Fonte: O Estado de São Paulo, 25/11/2005, Economia & Negócios, p. B1

O grupo liderado pela ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, quer tirar do ministro da Fazenda, Antonio Palocci, o controle exclusivo da execução financeira do Tesouro. Ou seja, Dilma e outros ministros querem que o ritmo, o prazo, a quantia e o destino dos recursos liberados a cada bimestre sejam definidos pela Junta de Execução Orçamentária, órgão da Presidência da República integrado pelos ministros da Fazenda, do Planejamento e da Casa Civil. Na reunião da Junta programada para ontem, Palocci, pela segunda vez, não compareceu. Preferiu mandar o seu secretário-executivo, Murilo Portugal. Mesmo assim, Dilma e o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, mantiveram a reunião para definir o relatório final de avaliação de receitas e despesas do quinto bimestre.

No início da semana, o governo mandou ao Congresso um "relatório preliminar", com base numa previsão de receitas de outubro. O novo relatório, aprovado ontem na reunião dos dois, contém a receita efetiva do mês passado. A diferença foi de cerca de R$ 90 milhões.

Ainda ontem, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reuniu, individualmente, com Palocci, Dilma, Bernardo e o presidente do BNDES,Guido Mantega. Ele pediu o fim das divergências públicas sobre política econômica e acrescentou que o comando, a partir de agora, é dele.

No fundo, Dilma e seu grupo querem participar da definição do tamanho do superávit primário, hoje atribuição exclusiva de Palocci. A rigor, nem Paulo Bernardo influi nessa questão. A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) fixou o superávit primário do governo federal (Tesouro Nacional, Banco Central e Previdência Social) em 2,4% do Produto Interno Bruto (PIB) este ano.

A meta de superávit de todo o setor público é de 4,25% do PIB. Para se chegar a esse porcentual, soma-se os 2,4% do governo federal com os 1,1% dos Estados e municípios e o 0,75% das estatais federais. Mas a Fazenda entende que os 2,4% definidos na LDO para o governo federal é o mínimo a ser obtido.

O número final deste ano será definido por Palocci, de acordo com avaliações de sua equipe sobre a dívida pública. Como a dívida subiu por causa da elevação dos juros, a equipe de Palocci entende que o superávit de 4,25% não é mais suficiente para garantir a queda da dívida em relação ao PIB.

Atualmente, cabe à Junta definir o destino do excesso de arrecadação. Ou seja, quanto do excesso será destinado a cada ministério. A questão é que a Junta decide só a alocação do excesso, não a liberação dos recursos. Isso fica a cargo de Palocci e do secretário do Tesouro, Joaquim Levy.

Nas discussões internas do governo, Palocci tem dito que a execução da política fiscal é e continuará sendo atribuição da área econômica. Dilma rebate, segundo os mesmos informantes, com o argumento de que a decisão de elevar o superávit não pode ser de um único ministro, pois afeta negativamente o trabalho de todo o governo.

O grupo de Dilma considerou "um sinal favorável" o convite de Lula ao presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Guido Mantega, para participar das reuniões da Junta. Palocci também entendeu que isso foi um reforço à posição de Dilma. O presidente do BNDES é um ferrenho adversário do aumento do superávit.

Ontem, em conversa com o Estado, Mantega negou que sua participação na Junta tenha desagradado a Palocci. "Não tem nada disso, o ministro Palocci me ligou e negou que tenha ficado irritado, como saiu na imprensa", afirmou. Mantega disse que é membro da Câmara de Política Econômica, órgão hierarquicamente superior à Junta. Por isso, a sua participação nas reuniões da Junta deve ser considerada natural.

Ele também negou que faça parte do grupo que deseja abrir o cofre. "Não existe essa turma da gastança. Dizer que esse governo é gastador é um absurdo, pois está fazendo o maior superávit primário da história", disse. "Nós achamos que dá para fazer os investimentos programados para este ano, só isso."