Título: Planalto já acelerou a liberação de verbas
Autor: Sérgio Gobetti
Fonte: O Estado de São Paulo, 25/11/2005, Economia & Negócios, p. B4

A pressão do Palácio do Planalto por maiores gastos já surtiu efeito. Os números do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi) mostram que a diferença entre a previsão de gasto (o chamado empenho) e o volume efetivamente pago estava em R$ 9 bilhões em setembro e caiu para R$ 4,9 bilhões em 23 de novembro. De acordo com técnicos da área econômica, o ritmo dos pagamentos já é um dos melhores dos últimos anos, mas ainda há uma folga de pelo menos R$ 2,1 bilhões que o Ministério da Fazenda resiste em liberar. Essa diferença - entre o limite orçamentário e o financeiro - existe porque os gastos públicos, principalmente os investimentos, seguem uma rotina mais complexa do que no setor privado. Entre o sinal inicial de que a despesa será realizada e a entrega do dinheiro para o prestador do serviço há um lapso de tempo que às vezes supera um ano. E é desse ciclo que a equipe econômica normalmente se aproveita para administrar o ritmo dos gastos.

Normalmente, quando o governo informa que está liberando recursos, como fez recentemente com R$ 1,2 bilhão do orçamento, está se referindo apenas aos valores que está disponibilizando para os ministérios iniciarem novas despesas. Os limites para o efetivo pagamento das despesas já realizadas são, em geral, inferiores.

Atualmente, as projeções fiscais do governo permitiriam ao Executivo gastar R$ 75,1 bilhões em investimentos e custeio, sem prejuízo para o superávit primário. Mas o valor efetivamente liberado está em R$ 73 bilhões, ou seja, R$ 2,1 bilhões a menos. Essa diferença fica armazenada numa reserva financeira que, se não for usada, serve para o governo obter um superávit maior do que o programado oficialmente.

Além deste, há outros expedientes que a equipe econômica pode usar para "esconder" dinheiro. Tudo depende das projeções que são usadas nos decretos de programação orçamentária e financeira. Essas projeções contêm estimativas de receitas e despesas obrigatórias, como folha de pessoal, benefícios previdenciários, seguro-desemprego e subsídios.

Quando, a cada bimestre, o governo refaz os cálculos e verifica que está arrecadando mais do que o previsto, tem duas alternativas: ou libera esse excedente para os ministérios gastarem, ou segura a sobra.