Título: STF e Câmara fazem na quarta o dia D de Dirceu
Autor: Luciana Nunes Leal
Fonte: O Estado de São Paulo, 28/11/2005, Nacional, p. A5

Quase quatro meses depois de aberto o processo de cassação de mandato do deputado José Dirceu (PT-SP), no Conselho de Ética da Câmara, o ex-chefe da Casa Civil viverá um dia decisivo quarta-feira, quando enfrentará votação em plenário do parecer que recomenda a perda do mandato por quebra de decoro parlamentar. Embora tenha esperança de que o Supremo Tribunal Federal (STF) leve a mais um adiamento da decisão final, o deputado se prepara para a votação. No esforço para derrubar o parecer, José Dirceu calcula ter conversado pessoalmente ou por telefone com 340 dos 512 colegas deputados.

A cassação estará aprovada se pelo menos 257 deputados votarem a favor do relatório do deputado Júlio Delgado (PSB-MG). Nesse caso, além de deixar a Câmara, Dirceu ainda ficaria inelegível até 2015. "Cada deputado é livre para votar de acordo com sua consciência", afirmou Dirceu ontem em Olinda, em mais um ato público por sua defesa. Hoje, será em João Pessoa, completando oito manifestações no espaço de duas semanas, em sete Estados.

Ao lado dos prefeitos do Recife, João Paulo (PT-PE); de Olinda, Luciana Santos (PCdoB-PE); do ex-ministro da Saúde Humberto Costa (PT-PE), além de parlamentares das bancadas estadual e federal do PT pernambucano, Dirceu foi recebido com festa por militantes e populares.

Dirceu voltou a criticar a atuação das CPIs. "O que está acontecendo é muito perigoso. A oposição, pelo simples fato de ter maioria nas comissões, mudou o foco das investigações para desestabilizar o governo do presidente Lula. E mais: inventaram um novo código no Brasil e violaram o direito de defesa."

O deputado cobrou "coerência" do PFL e PSDB. "A CPI dos Bingos investiga tudo, menos os bingos e as denúncias contra o PFL e o PSDB." Dirceu disse ainda que "desejava um julgamento justo ao senador Eduardo Azeredo (acusado de fazer uso de caixa 2 ao disputar a reeleição ao governo de Minas, pelo PSDB, em 98)". "Não quero que ele passe pelo que estou passando. Quero que seja julgado pela Justiça. É o que eu defendo para mim e para todos. E se a Justiça o condenar, ele perderá seus direitos políticos. Mas não quero que tenha julgamento político porque não existe crime político no Brasil."

O deputado disse que estava começando a esboçar o discurso de defesa que pretende fazer no plenário, quarta-feira, seguindo a mesma linha da fala no Conselho de Ética - que está submetido a um processo político que quer condenar a sua história e o governo Lula. "Não direi nem mais nem menos do que já tenho dito", afirmou Dirceu.

ÚLTIMO APELO

No derradeiro apelo aos deputados, Dirceu pretende rebater o senso comum de que é preciso limpar a imagem da Câmara. Dirá que será pior para a Casa condenar "um inocente".

O processo foi aberto depois de uma denúncia em que o PTB afirmava ter sido ele, como ministro, o comandante de um esquema de pagamento de mesada a deputados da base aliada, em votações que interessavam ao governo Lula. Decisões favoráveis a Dirceu no Supremo Tribunal Federal e na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara fizeram a votação em plenário ser adiada duas vezes. Inicialmente, a decisão aconteceria em 9 de novembro, passou para o dia 23 e finalmente, para quarta-feira que vem.

Além de negar envolvimento no esquema comandado pelo empresário Marcos Valério e pelo ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, Dirceu rejeita também a suspeita de que tenha usado sua influência para facilitar acesso de bancos e empresas ao governo e às estatais.

Dirceu e o advogado José Luís Oliveira Lima estão avaliando se, em plenário, o criminalista participará da defesa. Em favor da cassação, falará o relator Júlio Delgado. O presidente do Conselho de Ética, Ricardo Izar (PTB-SP), decidiu fazer um discurso, antes do relator. "Não vou sugerir a cassação de ninguém. Vou simplesmente dizer que o conselho deu todo direito de defesa a Dirceu e não errou."