Título: INSS: recadastramento vai ser rotina
Autor: Vânia Cristino
Fonte: O Estado de São Paulo, 20/11/2005, Nacional, p. B10

Ministro quer voltar a contar os segurados daqui a 5 anos para ter mais segurança de que benefícios vão para quem tem direito

BRASÍLIA - O recadastramento de segurados da Previdência Social, que está sendo realizado este ano, será repetido daqui a quatro ou cinco anos, informou o ministro da Previdência Social, Nelson Machado. A idéia é tornar o censo previdenciário uma rotina, para que o cadastro do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) esteja sempre atualizado. Dessa forma, o governo terá mais segurança que estará pagando benefícios a quem tem direito. ¿Estamos montando um modelo de longo prazo¿, disse Machado. Por isso, explicou o ministro, a Previdência optou por um novo desenho de recadastramento, que cause o mínimo de transtorno possível a aposentados e pensionistas.

Em vez de chamar todo mundo ao mesmo tempo para comparecer a uma agência do INSS ¿ manobra que só causou tumultos no passado e contribuiu para arranhar ainda mais a imagem do órgão ¿, a Previdência desta vez está fazendo o censo em etapas, com os segurados sendo avisados do recadastramento nas agências bancárias onde recebem o pagamento.

¿Nada mais natural que o segurado seja procurado no local onde fatalmente vai para receber o benefício¿, disse o ministro. Ele contou que foi uma proposta dos próprios bancos conveniados com o INSS dividir a atual etapa de recadastramento em três.

Dessa forma os 2,5 milhões de aposentados e pensionistas da primeira fase não estão todos recebendo o aviso ao mesmo tempo. Um terço deles recebeu o primeiro aviso em outubro, outros em novembro e o restante em dezembro.

¿O importante é que cada beneficiário vai receber três avisos na hora em que for ao banco ou que fizer qualquer transação bancária¿, disse Machado.

O primeiro comunicado avisa que o recadastramento será feito no próximo mês. O segundo explica que aquele é o mês do censo e o terceiro pede para que o segurado ou o seu representante legal, que é aquela pessoa de confiança do aposentado devidamente registrada no INSS, compareça à agência bancária para fazer o recadastramento, levando os documentos exigidos (carteira de identidade e CPF, pelo menos) e ainda fornecendo endereço atual completo.

No caso de o beneficiário não participar do censo após o terceiro comunicado, a Previdência Social ainda fará uma tentativa de encontrá-lo. Para aqueles que têm endereço válido ¿ o que significa estar completo e com Código de Endereçamento Postal (CEP) ¿, o INSS encaminhará uma carta. Sem resposta para a correspondência, a opção que restará ao INSS, de acordo com o ministro, será a publicação de editais.

Num primeiro edital os segurados que não se recadastraram serão convocados. Um segundo avisará da suspensão do pagamento do benefício. Nelson Machado ressaltou que suspensão do pagamento não significa cancelamento do benefício.

O ministro disse que a qualquer hora, mesmo passados meses, o segurado poderá comparecer, provar que existe e ter seu benefício reativado. ¿A população brasileira precisa ter certeza de que os benefícios estão sendo pagos de acordo com a lei e para quem tem direito¿, assegurou.