Título: Faltam 31.759 vagas nos presídios de São Paulo
Autor: Josmar Jozino
Fonte: O Estado de São Paulo, 16/11/2005, Metrópole, p. C6

Situação tende a se agravar com a desativação das carceragens nos DPs;só na capital são presas em flagrante pelo menos 2 mil pessoas por mês

As superlotadas penitenciárias paulistas acumulam déficit de 31.759 vagas. As 137 unidades prisionais têm capacidade para 88.800 detentos, mas abrigam 120.559. E o problema tende a piorar, com a desativação de todas as carceragens dos distritos policiais (DPs) da capital. Segundo estatísticas da Secretaria da Segurança Pública, só na capital são presas em flagrante pelo menos 2 mil pessoas por mês, o equivalente à capacidade de três Centros de Detenções Provisórias (CDPs), cada um com 700 vagas.

Segundo o Departamento de Inquéritos Policiais e Polícia Judiciária (Dipo), metade desses flagrantes acaba se concretizando. Ou seja, seria preciso construir mais de um CDP todo mês. Mas o que ocorre é que as unidades existentes, já superlotadas, recebem cerca de mil presos provisórios, que antes iam para as carceragens dos DPs paulistanos.

Em todo o Estado, o número de detenções em flagrante sobre para 7 mil. Para piorar, não estão nesse cálculo prisões efetuadas por mandados judiciais. Em média, são 750 casos por mês na capital. Os dados da Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) indicam que o déficit de vagas cresce significativamente nos últimos cinco anos. Nesse período, a população carcerária e o número de prisões construídas dobraram. Em 17 de dezembro de 1999, quando o secretário Nagashi Furukawa tomou posse, havia 53.361 detentos. Agora, são 120.559. Havia 62 presídios. Hoje, são 137.

Em 2000, ingressaram no sistema prisional 27.550 presidiários, e saíram 22.135, déficit de 5.415 vagas. Quatro anos depois, esse déficit subiu para 12.736. E a tendência se mantém em 2005: de 1º de janeiro até sexta-feira, foram registradas 69.228 inclusões e 56.949 exclusões, ou seja, déficit de 12.279 vagas.

Em nota, a SAP informa que, para acolher as carceragens dos DPs da capital, foi efetuado um planejamento específico e que "o projeto de desativação não pode ser considerado o maior responsável pelo aumento da população carcerária".

Para atender à demanda de presos, a SAP tem um plano de obras com a previsão de criar 17 mil novas vagas até o final de 2006.