Título: Congresso pode ter CPI da Carne
Autor: Agnaldo Brito
Fonte: O Estado de São Paulo, 28/11/2005, Economia & Negócios, p. B11

O presidente da Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados, Ronaldo Caiado (PFL-GO), disse ontem que inicia nesta segunda-feira a coleta de assinaturas para a instalação de uma CPI da Carne. A decisão de propor uma comissão parlamentar de inquérito foi tomada depois de divulgada uma gravação na qual o presidente do Friboi, José Batista Junior, admite organizar um cartel no mercado da carne no Brasil. Segundo o relato, publicado ontem pelo jornal Folha de S. Paulo, Batista Junior teria dito numa gravação que o Friboi e os frigoríficos Bertin e Independência e Mataboi combinam o preço pago pelo boi. ¿Nós, o Bertin, o Independência... os três põe o preço do boi em tudo quanto é Estado. Mato Grosso nós peita... Nós sozinho regulou o preço. Estamos fazendo o preço do Mato Grosso, e os outro acompanha(sic)¿, teria dito. Ninguém do Friboi foi localizado para comentar a denúncia.

A reportagem do Estado apurou que a gravação faz parte de uma estratégia de defesa do proprietário do Frigorífico Araputanga, José [SIC]Almiro Bihl. Foi feita há algumas semanas e já foi entregue ao procurador Mario Lucio Avelar, do Ministério Público Federal de Cuiabá (MT).

A família Bihl trava uma disputa judicial contra a direção do Friboi. A briga foi iniciada depois que o Friboi arrendou o frigorífico da família e descumpriu o acordo de assumir o pagamento de passivos. O negócio ocorreu em 1999 e o descumprimento teria levado a família a uma reclusão forçada devido a pressão dos credores. O fato agora é que a guerra entre as partes poderá expor o conteúdo de uma gravação considerada bombástica, que além de trazer declarações sobre cartel e BNDES, também inclui informações sobre supostas irregularidades na Sudam.

REQUERIMENTO

A Comissão de Agricultura, segundo Caiado, deverá aprovar até quarta-feira requerimentos para o obtenção das gravações, além de chamar os envolvidos para falar aos deputados. Além do presidente do Friboi e do proprietário do frigorífico Araputanga, Caiado disse ontem que também serão chamados [SIC]Joesley e Wesley Mendonça Batista[/SIC], também do Friboi.

¿Vou tentar fazer uma reunião deliberativa da Comissão na terça-feira para aprovar os requerimentos. Quero começar a ouvir alguém ainda esta semana. Talvez na quinta-feira¿, diz. O problema é que os poderes da comissão são limitados, não possuem por exemplo a prerrogativa da convocação. Por isso, tentarão reunir as 171 assinaturas para uma CPI.

Caiado informou ontem que a CPI poderá ser mista, com a participação do Senado. ¿A CPI Mista é muito melhor, tem mais poderes e pode servir para uma investigação mais profunda sobre estas questões absurdas que estão ocorrendo no mercado da carne¿, diz. A denúncia de cartelização do setor de carne não é nova. A própria Comissão de Agricultura da Câmara apresentou uma denúncia à Secretaria de Direito Econômico (SDE) em fevereiro deste ano na qual pedia a intervenção do Cade. O assunto não evoluiu. Caiado afirma ainda que a CPI poderá esclarecer a relação do Friboi com o BNDES.