Título: ONU pede investigação de prisões
Autor: Jamil Chade
Fonte: O Estado de São Paulo, 19/11/2005, Internacional, p. A30

Descoberta de casos de maus-tratos e torturas de prisioneiros no Iraque levou a pedido de inquérito internacional

GENEBRA - As Nações Unidas pediram ontem uma investigação internacional sobre as condições das prisões no Iraque, após as recentes descobertas de maus-tratos e torturas de prisioneiros em um edifício do Ministério do Interior, em Bagdá. O governo iraquiano já anunciou uma investigação sobre a descoberta de 173 prisioneiros desnutridos, alguns com sinais de tortura. Ontem, o escritório da ONU em Bagdá divulgou um relatório em que deixa claro que está preocupado com o crescente número de presos no Iraque. Segundo o relatório, o total já passa de 23 mil.

¿Diante da magnitude do problema e da importância da confiança pública no processo, peço às autoridades que considerem uma investigação internacional¿, afirmou Louise Arbour, alta comissária da ONU para Direitos Humanos. ¿Um elemento internacional ajudaria as autoridades a resolver os problemas no sistema de detenção de modo imparcial e objetivo¿, acrescentou.

Ela alertou que, em alguns casos, prisioneiros estão sendo mantidos nas prisões mesmo após terem sido absolvidos. O pedido da ONU é uma resposta às demandas de políticos árabes sunitas, que querem uma investigação internacional sobre as acusações de que milícias xiitas, ligadas ao Ministério do Interior iraquiano, estavam por trás das torturas e abusos de prisioneiros.

O bunker subterrâneo, parte de um edifício fortificado na zona ministerial de Bagdá, foi descoberto domingo por soldados americanos durante uma busca. A descoberta dos prisioneiros torturados pode aumentar a tensão sectária no Iraque antes das eleições parlamentares de 15 de dezembro.

O número de presos estaria aumentando ainda mais por causa das operações de detenção em massa que estão sendo realizadas pelas forças de segurança. Desde a introdução da pena de morte no Iraque, há poucos meses, 54 pessoas foram condenadas à pena capital e estão esperando no corredor da morte.

Em seu relatório, as Nações Unidas destacam que o país do Golfo Pérsico continua a ser caracterizado pela violência. De um lado, a proliferação de milícias armadas e organizações criminosas e terroristas se transformou na principal ameaça à ordem, principalmente diante da impunidade. De outro lado, porém, as operações militares, incluindo os ataques aéreos, estão tendo um impacto negativo em relação à proteção dos direitos humanos.

A ONU assinalou ainda que, desde o início da guerra no Iraque, em março de 2003, cerca de 30 mil civis iraquianos já foram mortos.