Título: Medida ameaça a democracia, diz ABI
Autor: Vannildo Mendes
Fonte: O Estado de São Paulo, 30/11/2005, Nacional, p. A5

A Associação Brasileira de Imprensa (ABI) repudiou ontem a tentativa do procurador da República Bruno Caiado Acioly de quebrar o sigilo telefônico de quatro jornalistas para descobrir a origem de informações sobre escândalos no Banco Central que publicaram com fontes sob anonimato. O presidente da ABI, Maurício Azêdo, classificou a iniciativa do procurador de "aberração que colide de frente com a Constituição", e considerou "incrível que haja uma idéia tão estapafúrdia e tão lesiva à liberdade de imprensa". Acusou Acioly ainda de mostrar "concepções fascistas" na ação contra os jornalistas. "O procurador busca uma forma oblíqua, sinuosa, de obter a violação à Constituição e à liberdade", disse Azêdo. "Em vez de exigir a revelação das fontes, tenta obter a informação abrindo o sigilo telefônico dos jornalistas. É um caminho sinuoso, oblíquo, torto, que depõe contra a ética do procurador. Ele quer atingir um fim inconstitucional pela via judicial."

Ele ressalvou que a ABI não tem representação para atuar no caso, cabendo a defesa aos profissionais "que o procurador quer perseguir" e aos veículos para os quais trabalham. "A posição da ABI se situa no campo político da denúncia e da condenação a essa violência e ao esboço de concepções fascistas que esse procurador abriga com essa iniciativa."

Reportagem publicada ontem pelo Estado revelou que Acioly entrou na Justiça pedindo quebra do sigilo telefônico de jornalistas para tentar chegar a suspeitos de crime. Segundo fontes do MP, seriam Expedito Filho, do Estado, Policarpo Júnior e Alexandre Oltramari, da revista Veja. O quarto jornalista não foi identificado. A juíza Maria de Fátima de Paula Pessoa Costa, da 10ª Vara Federal de Brasília, rejeitou o pedido, mas Acioly se prepara para recorrer.

"Acho que a ação é um movimento isolado, acho que esse procurador deve ser uma ovelha negra no rebanho", disse Azêdo, que ressaltou que a ABI tem posição inflexível de defesa das liberdades de imprensa, de informação e de opinião. Ele também lembrou que a entidade é solidária ao MP na luta contra as tentativas de proibir procuradores de dar entrevistas.

"O conjunto do MP têm sustentado uma luta, inclusive buscando apoio da ABI, contra a tentativa de amordaçar os procuradores, no exercício da liberdade de informação", disse. Para ele, Acioly, com a tentativa de quebrar o sigilo dos jornalistas, "está em rota de colisão com seus companheiros do MP, que, por suas entidades representativas, promoveu atos, seminários e encontros visando a deter qualquer tipo de tentativa de sufocamento da liberdade".