Título: CPI propõe tornar invasão de terra crime hediondo
Autor: Gilse Guedes
Fonte: O Estado de São Paulo, 30/11/2005, Nacional, p. A15

Numa sessão tensa, a CPI da Terra derrubou o parecer de seu relator, deputado João Alfredo (PSOL-CE), e aprovou ontem um relatório paralelo com recomendações desfavoráveis ao Movimento dos Sem-Terra (MST). O texto - de autoria do coordenador da bancada ruralista, deputado Abelardo Lupion (PFL-PR) - sugere a aprovação pelo Congresso de dois projetos de lei: um que classifica de ato terrorista a invasão de propriedades e outro que considera como crime hediondo as invasões de terras, saques e depredações com fins políticos.

O relatório substituto também propõe que a Justiça acione as entidades que dão face legal ao MST e funcionam como seu braço econômico: Associação Nacional de Cooperação Agrícola (Anca), Confederação de Reforma Agrária do Brasil (Concrab) e Instituto Técnico de Capacitação e Pesquisa da Reforma Agrária (Iterra). Segundo Lupion, as três devem devolver recursos da União que foram desviados das finalidades originais. Ele também quer a condenação de seus dirigentes.

O relatório de Lupion foi aprovado com 12 votos a favor e 1 contra. Os parlamentares simpáticos ao MST reagiram e chegaram a se retirar da sala, num gesto de protesto contra a rejeição do texto de João Alfredo, cujo tom era totalmente diferente: acusava grupos de proprietários rurais de instigarem a violência e pedia o indiciamento do presidente da União Democrática Ruralista (UDR), Luiz Antonio Nabhan Garcia.

A sessão de ontem foi a terceira para a discussão do relatório de João Alfredo, que teve 13 votos contrários e 8 favoráveis. Imediatamente após a votação, a senadora Ana Júlia Carepa (PT-PA) começou a gritar, chamando de assassinos os proprietários de terra. "Vou me retirar, porque não serei cúmplice de assassinato", gritou, enquanto rasgava o relatório final.

Ana Júlia deixou a sala acompanhada por João Alfredo e parlamentares do PT e do PC do B. A estratégia era derrubar o quórum, mas foi malsucedida, porque toda a bancada ruralista, além dos senadores Eduardo Suplicy (PT-SP) e Heloísa Helena (PSOL-AL), ficaram.

"Como dizia Lenin, foi um ataque de esquerdismo infantil", disse o deputado Xico Graziano (PSDB-SP), comentando a reação de Ana Júlia. Em defesa do parecer, Lupion disse que "o setor produtivo não agüenta mais ser invadido". Para ele, trata-se de defender o direito à propriedade. "Lamento que não souberam honrar a democracia", afirmou, referindo-se aos colegas que deixaram a sala.

Mesmo dominando a sessão, a bancada ruralista deixou que fossem aprovadas sugestões de mudança no relatório substituto, feitas por Heloísa Helena. Foram abolidos os trechos que pediam o fim do repasses dos recursos para Anca, Concrab e Iterra e o indiciamento dos principais líderes do MST, entre eles João Pedro Stédile e José Rainha Júnior e Gilmar Mauro.

Ao comentar os trabalhos da CPI, a direção do MST disse que um dos objetivos dos ruralistas é impedir o avanço cultural dos pobres do campo, dificultando o repasse de recursos para escolas em assentamentos e acampamentos.