Título: Artistas e atletas vão às ruas em defesa da Lei do Aprendiz
Autor: Terciane Alves
Fonte: O Estado de São Paulo, 27/11/2005, Vida&, p. A35

Jairzinho e Manu Chao fazem show hoje, no Anhangabaú, para pressionar governo

Há um ano e dois meses, Natália Mascarenhas de Souza, de 17 anos, saiu das estatísticas de jovens sem emprego e sem experiência no mercado. Moradora da periferia de Salvador (BA), foi selecionada para o projeto Estúdio Aprendiz - parceria do Instituto Unibanco, Cipó (organização não-governamental) e Delegacia Regional do Trabalho local, que promove programas para preparar e levar jovens ao trabalho, utilizando a Lei do Aprendiz. Natália passou por quatro meses de curso e há nove meses está contratada como auxiliar administrativa na universidade Unifax. "Estudei português, cartas comerciais, documentos, dicas de como me vestir e me portar no trabalho e mais informática, com programas como Corel Draw e PowerPoint", detalha. E também teve oportunidade de fazer passeios para ela inusitados. "Adorei as coreografias e orquestra que vi no Teatro Castro Alves, nunca tinha ido lá", conta ela, que adorou a programação cultural do curso. "Visitei museus, clubes e mostras que não conhecia." Com os recursos que obtém do seu primeiro emprego, Natália investe em outras oito horas de estudo - o terceiro ano do ensino médio e cursinho preparatório para o vestibular.

A lei que favoreceu a contratação de Natália é alvo de polêmica. Líderes de organizações não-governamentais, atletas, cantores e atores vão às ruas de São Paulo, no Anhangabaú, hoje, a partir das 11 horas, em shows e manifestações para pressionar o governo pela urgência da regulamentação da Lei do Aprendiz (nº 10.097). A medida, sancionada pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso em dezembro de 2000, obriga empresas a contratar jovens a partir de 14 anos, mas desde aquela data não entrou vigor. Eles devem representar de 5% a 15% dos funcionários.

Jairzinho, Luciana Mello, Jair Rodrigues, Cidade Negra e Maria Rita já confirmaram que cantam em defesa do projeto que viabiliza trabalho para adolescentes. O franco-espanhol Manu Chao estendeu sua estada no País só para ajudar na causa. A banda já foi, mas ele vai ao show cantar e tocar violão.

IMPACTO

"Quem contrata hoje é de forma voluntária, mas são as políticas públicas que transformam o País realmente", queixou-se o presidente do conselho do Instituto Ethos, Oded Grajew, durante o lançamento da campanha, na semana passada. O movimento é também puxado pela Fundação Abrinq e pela Gol de Letra, presidida pelo craque de futebol Raí.

"Será importante deixar as regras claras e garantir uma fiscalização efetiva para garantir o bom aprendizado profissional do jovem", afirmou Rubens Naves, presidente da Fundação Abrinq. Ele detalhou que a medida pode levar de 650 mil a 2 milhões de adolescentes ao trabalho. A lei prevê redução de alíquota dos depósitos do FGTS de 8% para 2% para estimular as contratações. Naves lembra que pesquisa feita pela Abrinq apurou, em 1.100 empresas, que em 2004 dobrou o número de contratação de aprendizes. E pleiteia engajamento.

Grajew se diz decepcionado. "Crianças e adolescentes não são financiadores eleitorais e nem têm lobby", disse, criticando a morosidade. "É uma lei do ano 2000, com impacto de curto prazo, que traz melhor renda e formação aos jovens", endossou Raí."A não-regulamentação é um absurdo."