Título: Democracia na África: receitas locais, resultados contraditórios
Autor: Marc Lacey
Fonte: O Estado de São Paulo, 27/11/2005, Internacional, p. A27

Um modo de julgar a natureza repressora de um presidente africano é postar-se no centro da capital de seu país e chamá-lo de coisas horríveis. Por esse critério, o presidente de Uganda, Yoweri Museveni, poderia ser pior. Ele tem sido chamado de ditador, assassino, autocrata faminto pelo poder e coisas piores, mas está agüentando a maior parte, sem tentar eliminar os que se atrevem a falar mal dele, algo que já aconteceu em Uganda no passado. Além disso, durante seus 19 anos no poder, Museveni foi bastante habilidoso na reconstrução da arruinada economia do país. Foi elogiado pela liderança pioneira e ativista no combate da aids. Erudito, fala com paixão de seu sonho de um país moderno, vigoroso e sobretudo pacífico, e parece falar sério.

Mas Museveni, considerado durante o governo do ex-presidente americano Bill Clinton um membro da nova geração de líderes africanos esclarecidos e democráticos, mostrou ser muito menos que isso. Ele e líderes como Meles Zenawi, da Etiópia, e Paul Kagame, de Ruanda, decepcionaram quem esperava o pleno florescimento da democracia ao estilo ocidental na África do século 21.

Os líderes não atingiram esse objetivo - ingênuo, dizem eles -, mas conseguiram manter a coesão em países abalados e com instituições e tradições democráticas subdesenvolvidas. Se isso ocasionalmente significava o uso de métodos cruéis e autoritários, que assim fosse, diziam eles. Esta é a democracia no estilo africano, algo que o Ocidente não entenderia.

Mas os líderes da África, com longa tradição de tirania, realmente parecem ter melhorado. Museveni, apesar dos defeitos, não é como o assassino Idi Amin. Meles, o primeiro-ministro linha-dura da Etiópia, está muito distante do ditador que ele derrubou, Mengistu Hailé Mariam. Kagame, apesar do firme domínio sobre seu país, deteve a matança étnica de 1994, orquestrada pelo regime que ele substituiu.

Mas esses líderes, apresentados por Washington e outros governos ocidentais como salvadores da África, são cada vez mais vistos como meros mortais. "Não acho que Museveni alguma vez tenha sido o líder que o mundo pensava que fosse", diz Proscovia Salaamu Musumba, vice-presidente do Fórum para a Mudança Democrática, grupo de oposição ugandense. "Era uma ilusão."

Aqui, a maioria concorda que a corrupção é menos gritante e a prisão de opositores, muito menos freqüente que nos governos de seus antecessores. "Eles são melhores que os anteriores, mas, no desejo ardente de permanecer no poder, são os mesmos", afirma Ted Dagne, analista de assuntos africanos do Serviço de Pesquisa do Congresso dos EUA. Segundo ele, a política americana para a África concentrou-se demais em personalidades, "um erro do qual ainda temos de nos recuperar".

Talvez a mais destacada e ambígua dessas personalidades seja Museveni. Num momento em que Uganda prepara a primeira eleição presidencial multipartidária desde a chegada de Museveni ao poder, seu governo prendeu no dia 14 o principal líder opositor, Kizza Besigye, acusando-o de traição. Besigye voltou do exílio em outubro e, recebido por multidões entusiasmadas, declarou-se candidato na eleição de 2006. Agora, está numa prisão de segurança máxima em Kampala.

A imprensa de Uganda, ousada e independente, causa a ira do presidente com freqüência, algo que ocorre em democracias do mundo todo. Mas às vezes Museveni exagera. Seu governo exigiu que o jornal independente The Monitor peça desculpas e desminta um artigo sugerindo que ele ofereceu o comando do Exército ao irmão mais novo (que recusou), antes de nomear outra pessoa. O jornal pode sofrer sanções se não obedecer. O governo também pressiona a publicação para que demita um repórter, Andrew Mwenda, acusado formalmente de sedição e outros crimes por reportagens que irritaram Museveni. E a polícia entrou na gráfica do jornal recentemente, contestando um anúncio para levantar fundos para a defesa de Besigye. Mas Uganda pelo menos tem imprensa independente, ao contrário da Eritréia, onde os repórteres estão na cadeia ou escondidos e não se ouve outra voz além daquela do presidente Isaias Afwerki. Ele também já foi um dos filhos favoritos de Washington.

As presidências africanas não são mais os cargos vitalícios que costumavam ser. No Quênia, Mwai Kibaki derrotou o partido no poder em 2002 e, na semana passada, sofreu um voto de desconfiança que poderá derrubá-lo. Museveni também deveria estar no grupo dos que se preparam para deixar o poder. Mas, no fim de seu segundo e supostamente último mandato, conseguiu mudar a Constituição para concorrer em 2006.

Permanece a questão: existe uma democracia africana? Não é um completo paradoxo. Fraudes eleitorais, embora ainda ocorram, tornam-se motivo de embaraço e são praticadas sub-repticiamente. Tolerar a crítica e a discordância é visto cada vez mais como parte do jogo. Para cada líder que se agarra ao poder, há outros que saem quando é hora de sair. Os chefes de Estado da África realmente enfrentam desafios extraordinários, como as dezenas de grupos étnicos dentro de suas fronteiras e as longas histórias de luta violenta. Eles ganharam o direito de definir a democracia para si e para seus países - contanto que não descartem a democracia no processo.