Título: Ex-ditador pode recorrer da sentença
Autor:
Fonte: O Estado de São Paulo, 29/11/2005, Internacional, p. A14

O JULGAMENTO QUEM ESTÁ JULGANDO SADDAM? Ele e os outros réus estão sendo julgados pelo Superior Tribunal Iraquiano, estabelecido pela Assembléia Nacional do Iraque, eleita interinamente.

QUEM REUNIU AS ACUSAÇÕES? O tribunal tem 20 juízes investigativos que são responsáveis pela reunião de provas contra suspeitos. Uma vez que um investigador sinta que reuniu todas as provas, o caso é apresentado aos juízes do tribunal, que decidem se há evidências suficientes para processar.

QUEM ESTÁ DEFENDENDO SADDAM E OS OUTROS? O ex-presidente está sendo defendido por uma pequena equipe de advogados liderados por Khalil Dulaimi, um iraquiano com pouca experiência em grandes casos criminais. Os outros réus são representados por vários advogados iraquianos.

SE FOR CONSIDERADO CULPADO, SADDAM PODE APELAR? Sim. O tribunal tem uma câmara de recursos formada por nove integrantes. Segundo os estatutos do tribunal, qualquer sentença deve ser executada dentro de 30 dias depois de todos os recursos esgotados.

SADDAM VAI OCUPAR O BANCO DAS TESTEMUNHAS? Saddam pode ser chamado para a própria defesa. Mas segundo os procedimentos judiciais, os advogados da promotoria e da defesa podem fazer perguntas à testemunha apenas por meio dos juízes.