Título: Resultado reduz relação dívida/PIB
Autor: Adriana Fernandes e Gustavo Freire
Fonte: O Estado de São Paulo, 29/11/2005, Economia & Negócios, p. B1

O superávit primário recorde de outubro reduziu a dívida líquida do setor público no mês passado. Em termos proporcionais, ela caiu de 51,4% para 51,1% do Produto Interno Bruto (PIB). "Os superávits primários têm ajudado a manter a dívida estável e, em alguns meses, permitido até mesmo reduzir o endividamento", disse ontem o chefe do Departamento Econômico (Depec) do Banco Central (BC), Altamir Lopes. O porcentual de outubro, segundo Altamir, foi o menor desde os 50,83% do PIB de maio deste ano. Em valores absolutos, a dívida foi de R$ 973,45 bilhões, em setembro, para R$ 979,11 bilhões no mês passado.

Para este mês, o chefe do Depec disse que trabalha com a expectativa de que a dívida líquida permaneça nos mesmos 51,1% do PIB. "É um patamar bastante saudável", comentou. A estabilidade da dívida ocorrerá, de acordo com o chefe do Depec, apesar de uma provável redução do superávit primário nas contas públicas neste mês. "Novembro é um mês que, sazonalmente, registra superávits menores." A taxa de câmbio, em contrapartida, ajudará na estabilidade da dívida. Isso porque o real já acumula no mês uma valorização de quase 1% ante o dólar, com impacto positivo nos títulos públicos que têm sua cotação vinculada ao câmbio.

O ano de 2005, na visão do chefe do Depec, deverá terminar com uma dívida líquida de 51,5% do PIB. A estimativa foi feita levando em conta uma previsão de crescimento de 3,4% neste ano. "Mesmo que a expansão do PIB fique apenas em 3%, a dívida deverá ficar muito próxima deste patamar de 51,5%."

O consultor econômico e ex-secretário de Finanças da Prefeitura de São Paulo, Amir Khair, entretanto, duvida dessa previsão. "Com o peso dos juros altos, a dívida deverá terminar este ano em cerca de 52% do PIB", comentou. No fim do ano passado, a dívida estava em 51,7% do PIB. Para Altamir, a estabilidade da dívida é fundamental para garantir a redução dos juros na economia.

Khair, entretanto, acredita que o melhor caminho para uma dívida mais baixa é uma política de queda constante dos juros. "Se os juros forem caindo 0,5 ponto porcentual por mês, poderemos ter a dívida líquida do setor público na casa de 20% do PIB em 10 anos." A redução dos juros, segundo Khair, poderia ser acompanhada da manutenção da meta de superávit primário de 4,25% do PIB em 2006. "Isso ajudaria a provocar uma queda mais rápida na dívida."