Título: Apesar de Dilma, superávit é recorde
Autor: Adriana Fernandes e Gustavo Freire
Fonte: O Estado de São Paulo, 29/11/2005, Economia & Negócios, p. B1

O alto superávit primário das contas do setor público - motivo principal das críticas da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, à política econômica do ministro da Fazenda, Antonio Palocci - não pára de crescer. Em outubro, bateu novo recorde para o mês: R$ 8,55 bilhões. Subiu para R$ 12,35 bilhões o chamado "excesso do superávit", que é a diferença entre o saldo positivo acumulado no ano e a meta de 4,25% do Produto Interno Bruto (PIB), R$ 82,7 bilhões, fixada para 2005.

Com o resultado de outubro, o superávit acumulado no ano bateu também o recorde histórico de R$ 95,05 bilhões e atingiu 5,97% do PIB.

Mesmo com a aceleração da execução do Orçamento da União neste final de ano, os dados divulgados ontem pelo Banco Central (BC) indicaram que será muito difícil ao governo conseguir gastar em novembro e dezembro recursos suficientes para que o superávit caia para meta oficial do governo de 4,25% do PIB.

JUROS RECORDES

Em 12 meses terminados em outubro, o superávit acumulado no ano subiu para R$ 98,19 bilhões, o equivalente a 5,13% do PIB. Apesar do elevado esforço fiscal, as despesas com pagamento de juros bateram de janeiro até outubro o recorde de R$ 133,49 bilhões para o período. O motivo é o impacto da alta da taxa Selic, promovida pelo Comitê de Política Monetária (Copom), no estoque da dívida pública, o que levou a ministra Dilma a declarar que o governo estava "enxugando gelo" com a sua política fiscal.

Por causa das despesas maiores com juros, o setor público acumula até outubro um déficit nominal (resultado que leva em consideração as receitas menos as despesas e também os encargos com juros) de R$ 38,43 bilhões, R$ 10 bilhões acima dos R$ 28,39 bilhões registrados no mesmo período de 2004. Somente em outubro as despesas com juros totalizaram R$ 13,34 bilhões e o déficit nominal chegou a R$ 4,78 bilhões.

"Os resultados vêm bastante positivos", afirmou o chefe do Departamento Econômico do BC, Altamir Lopes. "O fato de ter ultrapassado a meta não é algo novo. O excesso do superávit em relação à meta é bom, principalmente pelo fato de que a dívida pública do setor público recua. Esse que é o grande ganho de uma política fiscal absolutamente responsável", justificou. Ele ponderou que é grande a concentração de gastos no final do ano, o que reduzirá o superávit acumulado no ano.

Cauteloso, Lopes evitou responder às insistentes perguntas se era ainda "factível" o superávit cair em direção à meta de 4,25%, faltando apenas dois meses para o final do ano. "Não sei. Vamos esperar novembro e dezembro", respondeu. Segundo ele, a redução da relação entre a dívida líquida do setor público e o PIB traz conforto e sustentabilidade, que levam à "flexibilização de política monetária".

Lopes destacou que o resultado primário de outubro foi influenciado por um aumento sazonal da arrecadação do Imposto de Renda e também pelo crescimento das receitas da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL).

Outro fator que, segundo Lopes, ajudou a construir o resultado primário de outubro foi a receita de royalties, que ficou em cerca de R$ 2 bilhões em outubro. Por outro lado, ele destacou que houve uma elevação das despesas com outros custeios e também um aumento do déficit da Previdência Social.

Além da Previdência, as empresas estatais federais (com maior peso a Petrobrás e Eletrobrás) foram a única esfera de governo que apresentou déficit nas suas contas em outubro: R$ 56 milhões. Em setembro, essas empresas haviam registrado um superávit de de R$ 2,54 bilhões.

Os Estados e municípios continuaram apresentando resultado positivo, acima do registrado no ano passado. Os governos estaduais apresentaram em outubro um superávit de R$ R$ 1,41 bilhão e as prefeituras, de R$ 295 milhões.