Título: Neste ano, saldo vai superar meta
Autor: Sérgio Gobetti e Ribamar Oliveira
Fonte: O Estado de São Paulo, 29/11/2005, Economia & Negócios, p. B4

Os números das contas fiscais do País divulgados ontem pelo Banco Central indicam que dificilmente o superávit primário terminará o ano abaixo de 4,8% do Produto Interno Bruto (PIB). O superávit corresponde à poupança de recursos que todas as esferas de governo - federal, estaduais e municipais, além de estatais - realizam para cobrir as despesas com juros do setor público. Oficialmente, a meta do governo é fazer uma economia correspondente a 4,25% do PIB, ou R$ 82,7 bilhões em 2005, mas na prática esse superávit já foi ultrapassado com folga de R$ 12,4 bilhões de janeiro a outubro. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva teria feito um acordo com os ministros da Fazenda, Antonio Palocci, e da Casa Civil, Dilma Rousseff, para que o superávit deste ano fique em 4,6% ou 4,7% do PIB. No acumulado de 12 meses até outubro, ele está em 5,13% do PIB.

O acordo anunciado é impraticável. Mesmo que o governo federal, os estaduais e as prefeituras acelerem seus gastos e no último bimestre o setor público tenha déficit primário de R$ 2 bilhões - o que não ocorre desde 1998, antes do acordo com o Fundo Monetário Internacional (FMI) -, o resultado não ficará abaixo de 4,8% do PIB.

Se o resultado primário do último bimestre ficar em zero (ou seja, se não ocorrer nem déficit nem superávit), o resultado do ano não ficará abaixo de 4,9% do PIB. Se o resultado do último bimestre for igual ao do mesmo período do ano passado (saldo de R$ 3,14 bilhões), o superávit fechará em 5,06% do PIB.

Várias determinantes contribuem para que o superávit deste ano fique tão alto. O primeiro é o crescimento da arrecadação, que impulsiona não só a receita da União, mas também a de Estados e municípios, composta por uma parcela dos impostos transferidos pela União. Pelos números preliminares, as transferências deverão totalizar 4,32% do PIB em 2005, ante 3,83% em 2004.

No caso das despesas, há uma tendência de que elas cresçam no fim de ano, com o pagamento do 13º salário do funcionalismo público. Alguns investimentos iniciados no primeiro semestre também deverão ser pagos agora. Mas esses gastos adicionais podem ser compensados pelo excedente de arrecadação. As estimativas mais moderadas prevêem que a receita de novembro e dezembro supere a projeção oficial em cerca de R$ 3 bilhões.