Título: Juízes reprovam o Judiciário
Autor: Gilse Guedes
Fonte: O Estado de São Paulo, 04/12/2005, Nacional, p. A20

Para 48,9% dos magistrados, a agilidade da Justiça é muito ruim Os juízes brasileiros foram duros ao julgar o Judiciário este ano, especialmente sua instância máxima, o Supremo Tribunal Federal (STF). Pesquisa da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), divulgada na semana passada, mostra que o Poder Judiciário brasileiro, como um todo, merece "muito bom/bom" de apenas 9,9% dos magistrados. E quase metade (48,9%) acha que a agilidade da instituição é "ruim/muito ruim". Entre os tribunais, o Supremo obteve a pior avaliação, em termos de agilidade. É considerado ruim por 46,8% dos 3.258 sócios na ativa da AMB que responderam à pesquisa. E é visto como o mais parcial por 31,7% de todos os consultados.

O STF foi também reprovado pelos juízes na percepção que têm de sua interação com os outros Poderes. Mais de 80% dos consultados defenderam mudanças na forma de escolher seus integrantes, hoje nomeados pelo presidente da República. Em escala de 0 a 10, ganhou nota 3,7 quanto a sua independência em relação ao Executivo; ficou com 4,6 na análise de sua autonomia diante do poder econômico. E só passou raspando na avaliação de sua independência com relação ao Congresso: recebeu nota 5,1, justamente em meio ao escândalo do mensalão, em que o STF vem sendo acusado por parlamentares da oposição de ingerência no Legislativo.

BEM COTADA

Justiça boa e barata, apontaram os magistrados na pesquisa, seria a Justiça Eleitoral. Ela foi a mais bem cotada no quesito agilidade (64,8% de "muito bom/bom"). E, na apreciação de suas custas judiciais, recebeu avaliação "muito bom/bom" de 49,4% dos entrevistados. "A Justiça Eleitoral é uma ilha de eficiência no mar de autocrítica dos magistrados", sintetizou Joaquim Falcão, coordenador da Pesquisa AMB 2005.

O preço da Justiça foi considerado mais caro na esfera estadual. As custas são vistas como ruins na Justiça Estadual por 44,1% dos magistrados ouvidos. Em compensação, as avaliações mais positivas no item imparcialidade foram conferidas à Justiça Estadual (59,4% de "muito bom/bom").

Quanto aos critérios para as decisões judiciais, a maioria dos consultados (86,5%) disse que os juízes deveriam se orientar preponderantemente por parâmetros legais; mas 78,5% também disseram estar atentos às conseqüências sociais das decisões judiciais e apenas 36,5% declararam ter compromisso com as conseqüências econômicas das sentenças.

A Pesquisa AMB 2005, além da avaliação de prestação jurisdicional e de propostas referentes ao sistema da Justiça, apurou a opinião dos magistrados sobre os advogados e o governo Lula. Produziu ainda um perfil demográfico e sociológico da magistratura, destacando, por exemplo, que cresceu em dez vezes o número de juízas nos últimos 35 anos: as mulheres eram 2,3% dos magistrados em 1970 e já somam 22,4% em 2005.