Título: Governo acumula R$ 58,4 bi no ano
Autor: Alaor Barbosa
Fonte: O Estado de São Paulo, 26/11/2005, Economia & Negócios, p. B10

Segundo o Tesouro, o superávit foi alcançado com aumento de arrecadação e não por contenção das despesas

O governo central registrou superávit primário (receitas menos despesas, exceto juros) de R$ 6,1 bilhões no mês passado, elevando o acumulado no ano para R$ 58,4 bilhões. Esse patamar representa cerca de 3,67% do Produto Interno Bruto (PIB), conforme dados divulgados pelo Secretário do Tesouro Nacional (STN), Joaquim Levy. A previsão inicial do governo era de encerrar outubro com superávit em torno de 2,38% sobre o PIB, o que indica que há uma sobra de 1,29 pontos porcentuais do PIB. Os números incluem dados referentes ao Tesouro Nacional, Banco Central e Previdência Social. Segunda-feira o Banco Central divulga dados consolidados do setor público, incluindo as contas dos governos estaduais e municipais. Em números absolutos, a previsão era de superávit até outubro de R$ 46,3 bilhões, o que indica sobra de R$ 12,1 bilhões. Levy destacou que superávit foi alcançado principalmente pelo aumento da arrecadação e não por contenção das despesas do governo, que estão crescendo acima da inflação, que estava em 4,73% até outubro. As despesas de pessoal devem somar R$ 94,2 bilhões até o final do ano, o que representa aumento de 12,5%. As despesas de custeio e capital somaram R$ 84,3 bilhões até outubro, crescendo 20,2% em relação a igual período do ano passado.

As despesas com benefícios assistenciais cresceram 22,9% até outubro, totalizando R$ 7,6 bilhões. As despesas com abono salarial e seguro-desemprego, também crescem acima da inflação (19,9%) e somaram R$ 9,4 bilhões em dez meses, apesar da melhoria do quadro do emprego em relação ao ano passado. A previdência social apresentou déficit de R$ 27,6 bilhões, 20,6% acima do déficit obtido em igual período de 2004. Em relação ao PIB cresceu para 1,74%, ante 1,59% até outubro de 2004.

Levy contestou as afirmações de que o Tesouro estaria retendo verbas dos ministérios. Segundo ele, o Tesouro Nacional está liberando "normalmente" os recursos previstos no orçamento. Ele distribuiu dados estatísticos mostrando que os ministérios encerraram o mês passado com sobra de caixa de R$ 4,8 bilhões. O total previsto no orçamento somou R$ 58,14 bilhões até outubro, mas os pagamentos realizados até o mês passado somaram R$ 53,3 bilhões. Segundo Levy, essas despesas deverão chegar a R$ 74,87 bilhões até dezembro, dos quais R$ 60,24 bilhões estavam "empenhados" (autorizados a gastar) até o final do mês passado. Ele acredita que o valor previsto será inteiramente alocado. "O pessoal sabe gastar", comentou.

Levy não descarta a possibilidade de aceitar o convite para participar da diretoria do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e disse que "graças à Deus" não precisa responder logo ao convite. Mas não revelou quando tem de dar a resposta. Disse apenas: "Tem tempo. Não preciso pensar nisso agora."