Título: Mais alunos na pré-escola e no ensino médio
Autor: Robson Pereira
Fonte: O Estado de São Paulo, 26/11/2005, Economia & Negócios, p. B6

De 1993 até 2004, porcentual de crianças entre 5 a 6 anos e 15 a 17 anos fora da escola caiu significativamente

Depois de conseguir colocar quase todas as crianças na escola na faixa dos 7 aos 14 anos, atingindo 97,1%, o País está avançando rapidamente na inclusão das faixas de 5 e 6 anos, correspondente à pré-escola, e de 15 a 17, relativa ao ensino médio. De 1993 até 2004, o porcentual de crianças de 5 e 6 anos fora da escola caiu de 42,3% para 18,2%, e o das de 15 a 17 anos de 38,1% para 17,8%. No intervalo total da idade escolar, de 5 a 17 anos, 8,9% das crianças e adolescentes estavam fora da escola em setembro de 2004, quando foi realizada a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), com um mínimo de 6,7% no Sudeste e um máximo de 12,9% no Norte. A taxa de analfabetismo caiu de 15,6% em 1993 para 10,4% em 2004, entre as pessoas de 10 anos ou mais. Tomando-se a faixa de 10 a 14 anos - que pega as crianças que passaram recentemente pela alfabetização e, na maioria, já a concluíram, a taxa de analfabetismo caiu de 11,3% para 3,6% entre 1993 e 2004, atingindo níveis mínimos, em torno de 1% e 1,5%, no Sudeste, Sul e Centro-Oeste, mas ainda situando-se em 8% no Nordeste e 5,9% no Norte. O analfabetismo entre as meninas de 10 a 14 anos foi de 2,4% em 2004, e os dos meninos, 5,7%.

O número médio de anos de estudo da população brasileira em 2004 era de 6,6, indo de um mínimo de 5,3 no Nordeste para um máximo de 7,3 no Sudeste. O porcentual de pessoas com nível médio completo ou mais vem subindo velozmente, saindo de 14,4% em 1993 para 19% em 1999 e 26,3% em 2004.

Apesar de reunir os piores indicadores em educação, o Nordeste revelou um bom avanço em termos de pré-escola na PNAD de 2004. A população fora da escola em idade pré-escolar na região estava em 15,9% em 2004, só perdendo para o Sudeste, com 13,9%, e bem melhor do que o Norte, como 31%, o Centro-oeste, com 25,8% e o Sul, com 27,3%.

TRABALHO

Em 2004, 5,3 milhões de crianças e adolescentes trabalhavam, ou 11,8% da população de 5 a 17 anos de idade. Em 1993, 19% da população desta faixa etária trabalhava, e em 1999, 15,1%.

Os números mostram, porém, que a maior parte do trabalho infantil atual concentra-se na faixa de 15 a 17 anos. Como observou Eduardo Nunes, presidente do IBGE, a lei brasileira permite o trabalho aos 16 e 17 anos, e prevê a função de aprendiz aos 13 e 14. Na faixa de 5 a 9 anos, o trabalho infantil caiu de 3,2% para 1,4%, entre 1993 e 2004. Entre 10 e 14 anos, diminuiu de 19,6% para 9,5%.

O trabalho infantil predomina entre os homens, e está ligado à parcela da população que trabalha no campo. Por isto, é mais forte no Nordeste e no Sul, com respectivamente 14,8% e 14,9% da população de 5 a 17 anos.