Título: Tortura ainda é comum na China
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Fonte: O Estado de São Paulo, 03/12/2005, Internacional, p. A34

Relator especial da ONU diz que país necessita de um Judiciário e mecanismos de monitoramento independentes

O relator especial da ONU para a tortura, Manfred Nowak, declarou ontem que "apesar de estar diminuindo, principalmente nas áreas urbanas, a tortura ainda está muito difundida na China". Nowak, que concluiu uma missão de 12 dias pela China, que incluiu o Tibete e a região de maioria muçulmana de Xinjiang (noroeste), disse que ainda há muito a ser feito e são necessárias numerosas reformas estruturais no país. O relator - o primeiro a visitar a China depois de dez anos de intensos pedidos - disse ontem durante uma entrevista coletiva que enfrentou muitos obstáculos, apesar de ter recebido garantias de Pequim de que poderia se reunir com as pessoas que quisesse. Em seu relatório, Nowak também declarou que ele e sua equipe estiveram sob freqüente vigilância durante a missão e disse ter evidências de que as autoridades intimidaram as vítimas e os membros de suas famílias que eles tentaram entrevistar.

Um militante dos direitos humanos de Pequim, o advogado Gao Zhisheng, disse que foi seguido por policiais e vigiado enquanto se reunia com os membros da equipe da ONU.

A China proscreveu a tortura em 1996 e o Congresso chinês aprovou uma lei no começo deste ano ordenando a punição de policiais que torturarem prisioneiros durante os interrogatórios. Mas Nowak pediu reformas profundas, acrescentando que o país necessita de um Judiciário e mecanismos de monitoramento independentes.

Apesar de a China ser constantemente criticada pela Anistia Internacional, o grupo defensor dos direitos humanos indicou em seu relatório de 2005 que durante o ano de 2004 no Brasil também "se utilizou a tortura de forma generalizada e sistemática".

Segundo Nowak, os suspeitos na China são freqüentemente agredidos e a polícia sofre pressão para extrair confissões. Na China há uma série de casos de pessoas que foram condenadas depois darem confissões forçadas.

Em abril, um homem que passou 11 anos na prisão acusado de ter assassinado a mulher foi libertado depois que ela foi encontrada viva. O homem, She Xianglin, disse ter confessado o crime sob tortura.

Em um relatório que apresentará no próximo ano à Comissão de Direitos Humanos da ONU, Nowak disse que incluirá apenas os "casos mais leves", pois os que relataram as histórias mais graves na maioria das vezes pediram segredo. Vários deles denunciaram choques elétricos e privação do sono em interrogatórios que duraram semanas.