Título: Nota fria para Eletronorte valeu empréstimo à DNA, revela laudo
Autor: Diego Escosteguy, Marcelo de Moraes
Fonte: O Estado de São Paulo, 03/12/2005, Nacional, p. A14

Para CPI, fraude serviu para maquiar garantia de empréstimos que não existiram

Laudo do Instituto Nacional de Criminalística em poder da CPI dos Correios revela que a DNA Propaganda usou o contrato dela com a Eletronorte como garantia para obter empréstimo no Banco BMG, em 2003, e que a agência provou essa relação com uma nota fria de R$ 12 milhões. O empréstimo de R$ 12,1 milhões é uma das operações contábeis já desmontadas pela comissão. Tinha como objetivo maquiar a origem dos recursos que abasteceram o mensalão. A descoberta da nota fraudada reforça as evidências de que as estatais tiveram papel decisivo na montagem dos empréstimos. Tanto o contrato da DNA com a Eletronorte quanto o da SMPB com os Correios foram dados como garantia de empréstimos que não existiram, segundo indicam análises da CPI.

A versão apresentada pelo empresário Marcos Valério Fernandes de Souza e pelo ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares afirma que os R$ 55 milhões injetados na base aliada do governo vieram justamente desses empréstimos.

Segundo laudo da Polícia Federal, a nota fiscal emitida pela DNA tem o número 028207 e data de 8 de fevereiro de 2003. Traz valor de R$ 12 milhões e a Eletronorte como cliente. Foi uma duplicata dessa nota que garantiu o empréstimo do BMG à DNA. Os peritos afirmam que a nota fiscal fria não consta da contabilidade das empresas de Valério. O empréstimo concedido à DNA não foi pago até hoje.

Os técnicos são duros com as contas do empresário. "Manipularam, falsificaram e alteraram registros e documentos, de modo a modificar os registros de ativos, de passivos e de resultados; omitiram milhares de transações nos registros contábeis; realizaram registros de transações sem comprovação ou as simularam; e aplicaram práticas contábeis indevidas", afirmam os peritos no relatório.

O laudo aponta que as fraudes bancárias de Valério não se limitam aos empréstimos junto ao Rural e ao BMG. Os empréstimos entre as empresas dele também foram forjados. Eles não constam da contabilidade registrada na Junta Comercial de Minas Gerais.

Os técnicos contabilizaram 176 transferências de recursos via empréstimos entre as empresas de Valério, num total movimentado de R$ 51,4 milhões. São operações comuns de lavagem de dinheiro.

Na retificação da contabilidade apresentada pelo empresário, os peritos descobriram que todos os empréstimos foram estipulados para vencer "precisamente" após julho de 2005.

Segundo os peritos, a "manipulação" dessas operações fica "evidente" no caso de um empréstimo de R$ 9,7 milhões entre a DNA e a SMPB. No papel, o empréstimo vence em maio de 2006, mas foi pago quatro dias depois de ser contraído, ainda em 2003.