Título: Receita faz blitz no PT e exige prestação de contas
Autor: Mariana Caetano
Fonte: O Estado de São Paulo, 03/12/2005, Nacional, p. A6

Fiscais levaram cópia da prestação de contas de 2001 e determinam ao partido que apresente plano contábil e balancete analítico mensal de 2000 a 2004

Atolado em dívidas e sob ameaça de perder o registro partidário, o PT agora está na mira do Fisco. Dois auditores da Receita Federal estiveram ontem na sede nacional petista, em São Paulo, e levaram cópia da prestação de contas da legenda em 2001. O PT foi intimado a apresentar o plano contábil, livro e razão diário e balancete analítico mensal de 2000 a 2004. "Acredito que essa medida tem a ver com a crise. As questões que envolveram o partido desde junho suscitaram a preocupação dos órgãos oficiais", afirmou o secretário de Finanças do PT, Paulo Ferreira, referindo-se à prática de caixa 2 assumida nas últimas eleições e ao escândalo do mensalão. "Não temos nenhum problema e já disponibilizamos as informações requisitadas."

O tesoureiro disse ter tomado conhecimento da ação da Receita apenas na terça-feira passada, mas as investigações foram instauradas no dia 5 de outubro, conforme notificação exibida pelo próprio secretário. Os dados referentes a 2000, 2002, 2003 e 2004, segundo ele, estão no Tribunal Superior Eleitoral e o partido irá fornecê-los "o quanto antes". "Vamos solicitar os livros ao TSE", afirmou Ferreira.

Alegando sigilo fiscal, a assessoria de Imprensa da Receita não revelou os motivos da diligência. "Só teme a Receita quem deve. Nós não tememos", declarou o 1.º vice presidente petista, Marco Aurélio Garcia.

INSS

"Esse procedimento deveria ser estendido a todos os partidos", defendeu o tesoureiro. Além do caixa 2 já assumido, pesam contra o partido denúncias de recebimento de recursos não contabilizados de fontes no exterior e dívidas com órgãos oficiais, uma das principais razões que teria levado à ação da Receita. O partido tem débitos com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Fundo de Garantia e com a própria Receita Federal, no repasse do Imposto de Renda dos funcionários, superiores a R$ 1 milhão. "Na grande maioria dos órgãos estamos em dia. Estamos regularizando algumas pendências", disse Paulo Ferreira.

O partido tem a quitar dívidas de cerca de R$ 60 milhões. Lançou uma campanha de arrecadação a ser concluída até o dia 13, com o objetivo de levantar R$ 13 milhões. Mas, até aqui, a arrecadação ficou bem abaixo do esperado. Ferreira se recusou a fornecer dados parciais, e destacou que a campanha "está indo bem". Ontem, o senador Eduardo Suplicy (PT-SP) se comprometeu a doar R$ 1 mil mensais, nos próximos 10 meses, desde que o partido adote um sistema de prestação de contas online, com pleno acesso do público. A iniciativa foi recomendada pela bancada petista no Senado. Para Ferreira, o "debate é pertinente", mas deve atingir todos os partidos.