Título: FGTS poderá destinar R$ 8 bi para educação
Autor: Lisandra Paraguassú
Fonte: O Estado de São Paulo, 07/12/2005, Nacional, p. A8

Se for adiante a idéia de utilizar recursos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) para pagar mensalidades em faculdades particulares, o governo deverá impor um limite de 10% no dinheiro disponível para esse fim. A proposta foi anunciada na segunda-feira, pelo governo. Como o total de recursos do Fundo está hoje acima de R$ 80 bilhões, pelo menos R$ 8 bilhões poderiam ser injetados, ao longo do tempo, nesse setor da educação. Segundo o autor da iniciativa, o ministro do Turismo Walfrido Mares Guia, os recursos usados para pagar as mensalidades deveriam ser devolvidos ao governo, com um juro baixo, depois de terminado o curso superior - funcionando como uma forma de crédito educativo. A conta do fundo do próprio trabalhador serviria como uma espécie de garantia do empréstimo. O benefício serviria para diretamente para os trabalhadores ou para seus filhos. "Tenho essa proposta desde a época em que presidi a Comissão de Educação da Câmara. Na época, o governo não se interessou", disse ele.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva gostou da idéia, e anteontem já houve um encontro em que Mares Guia a expôs às áreas da Fazenda e da Educação, na presença da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff.

A área econômica, representada pelo assessor Bernardo Appy, não se entusiasmou pela iniciativa. Ela pode "abrir o precedente" e propiciar uma avalanche de propostas para se tirar recursos do FGTS. Hoje, esses recursos são usados para financiar obras de saneamento para as prefeituras e habitação, especialmente para famílias de baixa renda.

CLASSE MÉDIA

A proposta cabe direitinho nas necessidades do governo Lula em ano eleitoral: agradar à classe média. "Se trata de um programa de financiamento para atender da classe baixa à média, porque a classe baixíssima tem que ter bolsas de estudos, e temos o programa Universidade para Todos", comparou o ministro da Educação, Fernando Haddad. Hoje, o governo tem o Financiamento Estudantil (Fies), criado no governo FHC, que atende um número limitado de estudantes. Com um custo de quase R$ 1 bilhão, o Fies atendeu, este ano, 103 mil alunos. O senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG) já apresentou projeto para se utilizar o FGTS no ensino superior. Sua idéia, já aprovada no Senado, também autoriza os trabalhadores a sacar suas contas para pagar as mensalidades.