Título: Superávit menor é apelar à magia negra, diz Delfim
Autor: Nilson Brandão Junior
Fonte: O Estado de São Paulo, 07/12/2005, Economia & Negócios, p. B1

Só um superávit primário da ordem de 4,7% permitirá reduzir a relação dívida pública sobre o PIB e os juros, conforme trabalho assinado pelos deputado Antonio Delfim Netto (PMDB-SP) e pelo economista Fábio Giambiagi, do Ipea. Segundo eles, quem pede redução imediata da taxa dos juros e superávit menor "está apelando para o uso de magia negra, que o presidente Lula garante que não fará". A análise faz parte de uma nota técnica anexada ao Boletim de Conjuntura divulgado ontem pelo Ipea. O documento registra que "nas condições atuais o superávit de 4,25% ampliaria a redução dívida/PIB e tornaria mais difícil reduzir as taxas de juros".

Uma corrente dentro do governo, da qual faz parte a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, se opõe a adotar o superávit efetivo atual, que supera a meta de 4,25%, e defende mais investimentos.

"O superávit primário necessário para manter a relação dívida/PIB em um determinado patamar é resultado de um algebrismo simples, imune aos desejos e ao poder da autoridade", segundo o texto, que não cita nomes de defensores de uma taxa menor. Os 4,75% valeriam por dois anos. A taxa cairia a partir de 2008, em 0,25 ponto ao ano até 2010; e, depois, até 2% do PIB, até 2016. Com outros ajustes, defendidos no trabalho, o déficit público estaria zerado em 2008 e a dívida pública sobre o PIB (hoje em 51%) iria a 20% em dez anos.

Os autores mostram que países que cresceram entre 4% e 6%, com PIB per capita até US$ 10 mil, com inflação entre 2% e 5% tinham dívida líquida do setor público em 30% do PIB e carga tributária entre 20% e 30%, dentre outros indicadores. Com a queda da relação dívida/PIB, o País estaria melhor qualificado, com investment grade (baixo risco para o pagamento das suas dívidas, o que reduz os juros externos).

Giambiagi frisou que o superávit primário tem crescido atualmente por conta do aumento de receitas e não por conta de arrocho fiscal.

Na apresentação do boletim, o Ipea reafirma a defesa de um superávit primário ao redor de 5% do PIB, junto à adoção de um plano fiscal de 10 anos, "quer criaria espaço para o aumento do investimento público".

Na nota, os dois economistas indicam a necessidade de um choque fiscal, "com a redução do peso das despesas correntes do governo no PIB, simultaneamente a alguma redução da carga tributária".