Título: Brasil pode contestar mais subsídios europeus na OMC, diz estudo da Oxfam
Autor: Jamil Chade
Fonte: O Estado de São Paulo, 05/12/2005, Economia & Negócios, p. B6

LONDRES - Um estudo da Oxfam afirma que o sucesso do Brasil nos casos levados à Organização Mundial do Comércio (OMC) contra os subsídios norte-americanos ao algodão e da União Européia (UE) para o açúcar abriu um caminho legal para se contestar vários outros subsídios concedidos pelos países ricos a seus produtos agrícolas. Segundo os cálculos da organização não-governamental britânica, esses subsídios "ilegais" somam cerca de US$ 13 bilhões. "Há muito tempo suspeitamos que, na esteira dos casos do algodão e do açúcar, vários outros subsídios dos Estados Unidos e da UE que distorcem o comércio e prejudicam os países em desenvolvimento também estão desrespeitando a lei", disse a Oxfam, que contou com a ajuda de uma equipe de advogados independentes para realizar o estudo.

"Os superpoderosos do comércio estão subsidiando ilegalmente uma variedade de produtos, de manteiga a suco de laranja, de tabaco a tomates, e de milho a arroz." Segundo a Oxfam, os subsídios ilegais da UE somam US$ 4,2 bilhões e, no caso dos EUA, US$ 9,3 bilhões.

O Brasil poderia contestar junto à OMC a legalidade dos subsídios europeus para sucos de frutas cítricas, tabaco e manteiga. O estudo mostra que a UE protege sua indústria de processamento de sucos de fruta, principalmente na Itália e Espanha, oferecendo um subsídio superior a 300%, ou 250 milhões. Produtores da Argentina, Brasil, Costa Rica e África do Sul poderiam ganhar US$ 40 milhões a mais se o bloco europeu cancelasse esses subsídios e os preços dos sucos subissem até 5%.

Bruxelas também protege seu setor de laticínios, oferecendo subsídios que totalizam 1,5 bilhão ao ano. "Argentina, Brasil e Uruguai poderiam exportar manteiga se os subsídios europeus não estivessem deprimindo os preços internacionais", relatou a entidade.