Título: Lula define hoje em que projetos vai investir no ano que vem
Autor: Renata Veríssimo
Fonte: O Estado de São Paulo, 05/12/2005, Nacional, p. A7

Segundo Wagner, R$ 1,5 bilhão deve ser liberado, boa parte para obras e propostas de emendas de bancada

BRASÍLIA - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve definir hoje, durante reunião da Junta Orçamentária, os projetos de investimentos que terão prioridade na liberação dos recursos do orçamento no último bimestre do ano. Criticado pelo arrocho fiscal e de olho no calendário eleitoral, o governo quer garantir o fluxo de recursos para estas obras em janeiro e fevereiro, período em que há uma paralisia na execução do orçamento. O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, já apresentou uma lista de projetos a Lula, a quem cabe definir os que terão prioridade. "Na reunião vai se mostrar o dinheiro que tem para gastar. O presidente vai ter de fazer as escolhas", explicou o ministro das Relações Institucionais, Jaques Wagner.

Segundo ele, a política econômica não deve fazer parte das discussões de hoje, mas Lula pode convocar nova reunião esta semana, com a participação do presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, "para ter uma visão mais aprofundada dos dados". A queda de 1,2% do Produto Interno Bruto (PIB) no terceiro trimestre provocou uma onda de críticas ao BC por lentidão na redução dos juros. Lula já manifestou sua surpresa com um resultado pior do que o esperado para o terceiro trimestre e indicou que fará ajustes na política econômica.

Além de Bernardo e Wagner, os ministros da Fazenda, Antonio Palocci, e da Casa Civil, Dilma Rousseff, participam da reunião de hoje. É a primeira depois que Dilma e Palocci selaram uma trégua na disputa sobre o tamanho do ajuste fiscal, na semana passada. "Acho que esse episódio foi completamente superado", disse Wagner.

EMENDAS

Ele afirmou que R$ 1,5 bilhão deve ser liberado, boa parte para emendas de bancada. As parlamentares, já atendidas em outros decretos, só devem receber R$ 150 milhões desse total. Também será discutida a reivindicação dos Estados, de liberação de R$ 900 milhões para ressarcimento de perdas com a Lei Kandir, que desonerou exportações de produtos básicos e semimanufaturados de ICMS.

A nova liberação dificilmente permitirá ao governo atingir a meta de superávit primário (economia feita para pagar os juros da dívida) de 4,25% do PIB este ano. É que mesmo que haja definição de gastos, a liberação efetiva de recursos - e seu impacto - deve ocorrer apenas no ano que vem. O cumprimento da meta é defendida por Dilma, enquanto Palocci quer superá-la, para manter estável a relação entre dívida e PIB. Técnicos da área econômica já trabalham com superávit em torno de 4,6% do PIB para este ano.