Título: Duhalde critica entrada de novo sócio e defende mais institucionalização
Autor: Denise Chrispim Marin
Fonte: O Estado de São Paulo, 08/12/2005, Economia & Negócios, p. B11

O ex-presidente da Argentina Eduardo Duhalde despediu-se ontem da presidência da Comissão de Representantes Permanentes do Mercosul, o órgão executivo supremo do bloco. Duhalde, que ocupou por dois anos, afirmou que a eventual entrada da Venezuela no Mercosul como "sócio pleno" implicará que esse país cumpra uma série de requisitos, entre eles, que as tarifas alfandegárias sejam iguais às dos outros países sócios: Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai. "No Mercosul só existem as categorias de membro pleno ou membro associado, como é o caso do Chile, Peru e Bolívia. Não dá para ter um sócio intermediário...", declarou Duhalde, em visível discordância com a proposta do presidente argentino, Néstor Kirchner, que pretende que a Venezuela consiga status de membro pleno de forma imediata.

Segundo Duhalde, "o presidente da Venezuela, Hugo Chávez, disse que quer ser membro pleno, para isso é preciso cumprir os requisitos, mas ser membro pleno não depende da vontade dos presidentes".

Além disso, Duhalde reclamou uma maior "institucionalização" do Mercosul. Segundo ele, o bloco pouco avançou nessa área nos últimos tempos. Duhalde em seu relatório de despedida aos ministros do Mercosul afirmou que o bloco está "notoriamente afetado por uma insuficiência de qualidade institucional e não necessariamente de instituições".

Nas 46 páginas, o presidente da Comissão de Representantes, destaca que o bloco "não avançou de forma suficiente no estabelecimento de normas nem de estruturas".

Além disso lamenta que a Secretaria Técnica do Mercosul não tenha recebido mais poder de gestão nem a internacionalização das normas. Duhalde ressaltou que de 81 normas relativas aos direitos dos cidadãos do Mercosul "apenas 30% encontram-se vigentes nos Estados parte".

O relatório também sustenta que se o Mercosul não avançar na segurança jurídica não conseguirá os investimentos estrangeiros necessários.

O novo presidente da Comissão será o ex-vice-presidente da Argentina Carlos Chacho Álvarez, que, desde sua renúncia em setembro em 2000, havia transformado-se em um cadáver político. A designação de Álvarez foi um pedido especial de Kirchner, com o qual Duhalde mantém um duro confronto político. Visivelmente irritado com a forma como a sucessão foi feita, declarou: "Não quero falar sobre esses assuntos."

Duhalde disse ontem no fim da tarde ao Estado que partiria de Montevidéu imediatamente. Assim, não ficaria para transmitir o cargo a Álvarez.