Título: Câmara aprova parcerias para saúde
Autor: Iuri Pitta
Fonte: O Estado de São Paulo, 09/12/2005, Metrópole, p. C3
Projeto de convênios com organizações sociais para gestão de unidades precisa de mais uma votação para se tornar lei
O prefeito José Serra (PSDB) está a meio passo de pôr em prática o modelo que escolheu para melhorar o serviço de saúde pública em São Paulo. O tucano pretende firmar parcerias com entidades sem fins lucrativos para que administrem hospitais e postos de saúde do Município e, com isso, aumentar a eficiência do setor, vitrine e vidraça da sua gestão. Esses convênios dependem de uma lei específica para serem firmados e a proposta que cria essa legislação foi aprovada ontem, em primeira votação, na Câmara. O projeto de lei das organizações sociais (OS), nome técnico que as entidades conveniadas com a Prefeitura vão receber ao firmar o contrato, recebeu apoio de 37 dos 55 vereadores. Outros 12 parlamentares rejeitaram a proposta e 6 não estavam no plenário no começo da noite, quando ocorreu a votação. O texto permite convênios em diversos setores (Veja texto ao lado), mas a reação dos tucanos na Câmara mostrou que a prioridade mesmo é a saúde. ¿É um passo importante para chegarmos à atividade-fim do setor de saúde, o atendimento à população propriamente dito¿, afirmou o vereador Dalton Silvano. ¿As organizações sociais dão mais agilidade e eficiência ao serviço público, principalmente na saúde, sem qualquer impacto negativo para o funcionalismo¿, disse o líder do governo, José Aníbal. A oposição não questionou o mérito do projeto, mas a forma. ¿Eles querem mostrar resultado a curtíssimo prazo e, para isso, fizeram um texto genérico. Não há propostas claras de onde aplicar ou quanto gastar com os convênios¿, disse Paulo Teixeira (PT). ¿Corre-se o risco de aumentar o custo e sucatear a saúde pública direta.¿ Esse sistema já funciona no governo estadual, desde a gestão Mário Covas. Mesmo sem a lei aprovada, Serra assinou convênios com organizações não-governamentais (ONGs) para gestão de unidades de saúde, como o Estado mostrou em setembro. Os quatro contratos firmados até então foram feitos com entidades ligadas a secretários da atual gestão. O governo precisou insistir para aprovar o texto mais polêmico que enviou ao Legislativo. Mais de uma vez, Serra mostrou irritação com a demora na tramitação do projeto. Nas negociações políticas, o Executivo cogitou a hipótese de retirar do texto a liberação de convênios em outros setores que não a saúde, como educação e ambiente. Mas, com a margem razoável obtida ontem ¿ 9 votos além necessário ¿, é provável que os tucanos mantenham o projeto como está.