Título: Receita retém 900 mil declarações na malha fina
Autor: Fabio Graner
Fonte: O Estado de São Paulo, 09/12/2005, Economia & Negócios, p. B11

Número é quase duas vezes o de 2004. Pela internet, será possível saber os motivos e corrigir a declaração

Cerca de 900 mil pessoas caíram na malha fina do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) este ano, informou ontem a Secretaria da Receita Federal. É praticamente o dobro de 2004, quando 495 mil contribuintes tiveram sua declaração retida. Hoje a Receita Federal abre as consultas ao sétimo e último lote de restituições do IR este ano. Quem tem imposto a receber e não for contemplado em nenhum dos sete lotes está na malha fina. Os contribuintes que estiverem com o dinheiro retido pela Receita este ano terão à disposição uma novidade que facilitará a solução de boa parte dos problemas. É que será permitido, por meio da página da Receita na internet (www.receita.fazenda.gov.br), que o cidadão saiba quais são as pendências que o deixaram na malha fina. Além disso, a consulta trará uma orientação para que a pessoa resolva o problema. Para realizar a consulta, será preciso apenas os números do CPF e do recibo de declaração.

Segundo o supervisor nacional do Imposto de Renda, Joaquim Adir, a causa mais comum que leva um contribuinte à malha são erros no preenchimento das declarações. Ele admitiu, porém, que o crescimento do volume retido reflete em parte a maior "capacidade de processamento da Receita". Ou seja, o crescimento da malha é devido a novas e mais eficientes armas para analisar os dados recebidos nas declarações do IR. "O rigor da Receita continua o mesmo. É sempre o máximo", sentenciou Adir.

Ele considerou, no entanto, que o crescimento de contribuintes na malha fina não necessariamente se repetirá no ano que vem. Para tanto, ele lembrou que em 2003 cerca de 800 mil contribuintes ficaram na malha, volume que diminuiu bastante no ano seguinte.

O sistema de consultas à declaração permitirá, por exemplo, que o contribuinte saiba se houve diferença entre o valor da renda que ele informou na declaração e aquele informado pela fonte pagadora (um erro comum que leva a declaração à malha). Outra possível causa de retenção é um valor de despesas dedutíveis (como gastos com saúde) fora do padrão ou, ainda, a omissão de receitas.

Em casos como omissão ou divergência, o sistema poderá recomendar ao contribuinte uma declaração retificadora que, se feita corretamente, permitirá que ele receba os recursos da restituição mais rapidamente.

No caso de despesas fora do padrão, o programa provavelmente recomendará que o contribuinte aguarde a convocação da delegacia da Receita mais próxima para apresentação dos comprovantes dos gastos.

De acordo com o supervisor do IR, com o novo sistema pretende-se diminuir a demanda de contribuintes contatando diretamente a Receita para buscar informações sobre por que estão na malha fina e como proceder. Nesse sentido, ele adiantou também que a maioria dos contribuintes que ficarem na malha deverá ser liberada pela Receita após o cruzamento eletrônico de dados, que corrige inconsistências que não são significativas - como eventuais erros de preenchimento. Por conta disso, a Receita recomenda aos contribuintes que aguardem a liberação dos lotes residuais a partir de janeiro.