Título: Partido quer anistia para Dirceu
Autor: João Domingos
Fonte: O Estado de São Paulo, 13/12/2005, Nacional, p. A5

O PT vai apresentar em 2007 um projeto anistiando o ex-deputado José Dirceu (SP). Cassado no dia 30 de novembro, por ser o suposto mentor do esquema da compra de parlamentares com o caixa 2 do PT, Dirceu perdeu os direitos políticos até 2015. Se for anistiado, terá os direitos de volta e poderá se candidatar em 2010. "Essa é uma questão para o novo Congresso. Não vamos apresentar nada agora porque temos de respeitar a vontade da maioria. E a maioria (foram 293 votos pela cassação e 192 pela absolvição) decidiu pela perda dos direitos políticos de Dirceu. Seria uma atitude antipolítica não esperar a posse do novo Congresso", disse o suplente de deputado Ricardo Zarattini (PT-SP), um dos líderes do movimento pela anistia de Dirceu.

Se o futuro Congresso aprovar, será a segunda anistia na vida do ex-chefe da Casa Civil. Dirceu foi anistiado pela primeira vez em 1979, depois de banido do País pela ditadura militar. Preso em 1968, no Congresso da UNE, em Ibiúna (SP), ele foi trocado em 1969 pelo embaixador americano Charles Burke Elbrick. Zarattini também estava no grupo libertado.

De acordo com o artigo 48 da Constituição, cabe ao Congresso propor a anistia, que tem de ser apresentada em forma de projeto de lei. Se aprovada, a proposta tem de ser sancionada pelo presidente da República. "Vamos iniciar um grande movimento para provar que José Dirceu não teve a ver com o caixa 2 do PT, que não foi mentor de nada. Ele cometeu erros, mas não estes", disse Zarattini.

Há um precedente. Em 1995, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou o mandato do senador Humberto Lucena (PMDB-PB), então presidente do Senado, por improbidade administrativa, por ter confeccionado calendários com sua propaganda na Gráfica do Senado.

Senadores e deputados consideraram a pena muito severa. O projeto de anistia apresentado foi aprovado sem dificuldades. O presidente Fernando Henrique Cardoso, que assumira o mandato poucos meses antes, sancionou a lei e a cassação foi anulada. Agora, Zarattini quer que o benefício alcance Dirceu e todos os outros deputados petistas ameaçados.