Título: PT tenta tirar ex-petistas do Conselho de Ética
Autor: Denise Madueno
Fonte: O Estado de São Paulo, 09/12/2005, Nacional, p. A6

Partido usa argumento da representatividade para ficar com as vagas de dois deputados do PSOL; decisão cabe ao presidente da Câmara

Às vésperas de o Conselho de Ética da Câmara concluir os processos contra os petistas João Paulo Cunha (SP) e Professor Luizinho (SP), acusados de envolvimento no mensalão, o PT manobra para mudar sua composição. O partido quer tirar de vagas de titular os deputados do PSOL Chico Alencar (RJ) e Orlando Fantazzini (SP), que saíram do partido há dois meses e meio. "Vão tentar cassar os nossos mandatos no conselho para que não cassemos mais. Esse é o novo padrão ético do PT", reagiu Alencar.

Ele e Fantazzini, ex-presidente do conselho, têm atuação bastante rigorosa nos processos disciplinares. No lugar dos dois, o PT colocaria Neyde Aparecida (PT-GO) e Paulo Pimenta (PT-RS). "Mais governistas impossível", reclamou Alencar. "O PT quer tirar a credibilidade do conselho para justificar eventuais acordos que estão sendo costurados. A mudança é para proteger os petistas e os aliados processados."

O líder do PT na Câmara, Henrique Fontana (RS), usa o argumento da representatividade para tentar mudar os titulares do conselho. Com a saída de Alencar e Fantazzini do PT, o partido ficou apenas com a titular Ângela Guadagnin (SP), única a votar a favor do ex-deputado José Dirceu e a defendê-lo no conselho, e com os suplentes Anselmo (RO), Neyde e Pimenta. "Estamos reivindicando aquilo que achamos justo e correto do ponto de vista legal", afirmou Fontana. "Uma bancada com 82 deputados não pode ficar com uma vaga de titular e uma bancada com apenas 7 deputados ficar com duas vagas." O conselho é formado por 15 titulares e 15 suplentes.

O presidente da Câmara, Aldo Rebelo (PC do B-SP), deve decidir a questão, mas as duas partes podem recorrer à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) se discordarem. "Ainda não decidi. Não examinei e não seria prudente tecer considerações sobre matéria não analisada", disse Aldo ontem.

O presidente do conselho, Ricardo Izar (PT-SP), evitou entrar na polêmica. "Isso é briga do PT com o PSOL", disse. Izar adiantou, porém, que em qualquer hipótese os dois deputados continuarão relatando os processos que já iniciaram: Fantazzini relata o de Pedro Henry (PP-MT) e Alencar o de Wanderval Santos (PL-SP).

A favor dos deputados do PSOL há uma decisão da CCJ de que os mandatos no conselho são de dois anos e não pode haver troca de nomes. Em nota, os dois deputados protestam contra a tentativa petista. "O PT, ao tentar nossa exclusão no conselho, revela o incômodo com nossa atuação independente e, na medida de nossas limitações, justa", diz a nota.