Título: Receita nega atraso proposital
Autor: Fabio GranerAdriana Fernandes
Fonte: O Estado de São Paulo, 13/12/2005, Economia & Negócios, p. B3

O secretário-adjunto da Receita, Paulo Ricardo Cardoso, rechaçou versões de que teria sido proposital a retenção do grande número de restituições, para se somar ao esforço do governo de fazer caixa e aumentar o superávit das contas públicas. Trata-se, segundo ele, de um boato totalmente desqualificado. "Se existe um x de declarações retidas em malha é porque elas estão com problemas. Eu fico pasmo que boatos dessa natureza surjam." O Fisco, disse, tem um arsenal maior de informações que são cruzadas e permitem identificar o perfil correto do contribuinte. "Se o contribuinte se declara com o perfil errado, é possível que ele tenha caído em malha."

Segundo o supervisor nacional de Imposto de Renda, Joaquim Adir, cerca de 70% dos casos na malha fina se referem a divergência de informações entre a fonte pagadora (as empresas) e o que o contribuinte declara. Neste grupo, a Receita está verificando eventuais omissões de rendimento de dependentes. Assim, uma pessoa cujo filho é estagiário com carteira assinada e apenas o declarou como dependente, sem incorporar o salário do estágio na declaração, foi parar na malha fina.

A Receita está verificando ainda a exigência de as empresas mandarem para o órgão informações dos rendimentos de todos os funcionários, e não só dos que têm o imposto retido na fonte mensalmente. Com esses dados, cresceu o volume de casos de omissão de rendimentos detectados pelo órgão.

No cruzamento de informações, foi verificado que grande número de contribuintes deixou de declarar rendimentos obtidos em aluguéis. Adir lembra que, desde 2003, as imobiliárias são obrigadas a informar a lista dos imóveis cujos contratos de locação administram. Esses dados fizeram crescer também as omissões e o número de contribuintes presos na malha.

A malha fina deste ano também filtrou as despesas médicas, a partir do cruzamento das despesas acima de R$ 5 mil. "Tem contribuinte que declara médico que faleceu há mais de 10 anos", disse o secretário Cardoso. Esses casos, diz Adir, representam cerca de 10% das declarações que estão na malha.

INTERNET

Segundo Adir, a maioria dos problemas pode ser resolvida com uma declaração retificadora. Dessa forma, o contribuinte pode ter o imposto liberado rapidamente nos lotes residuais, a partir de janeiro. No site da Receita (www.receita.fazenda.gov.br), com os números do CPF e do recibo da declaração é possível verificar qual o problema com a restituição clicando no ícone IRPF - consulta declarações entregues e restituição. Depois, clique em extrato simplificado do processamento e, em seguida, digite os números do CPF e do recibo da declaração.

O contribuinte, no entanto, pode ter surpresas desagradáveis: os que retificarem e apurarem imposto a pagar terão uma multa de 20% sobre o imposto devido. Se não houver retificação espontânea, o contribuinte corre o risco de ter de pagar 75% do valor do imposto a restituir de multa para a Receita.

Segundo Adir, não há um prazo médio para a liberação dos contribuintes retidos na malha fina. "Isso ocorre à medida que as pessoas vão regularizando sua situação. O que não for corrigido, a Receita vai chamando."