Título: CVM aponta fraudes em operações do fundo Postalis
Autor: Irany Tereza
Fonte: O Estado de São Paulo, 15/12/2005, Nacional, p. A15

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) já tem um caso comprovado de participação de fundo de pensão em operações fraudulentas no mercado de capitais. Em fevereiro, o ex-diretor financeiro do Postalis Heitor Reis, da executiva do PFL do Distrito Federal, foi punido com multa de R$ 468.143,91 por participação em esquema que lesou o fundo dos empregados dos Correios em R$ 1,56 milhão e beneficiou a corretora RMC, seus sócios como investidores pessoas físicas, e cinco empresas. Em fraudes na BM&F entre 1997 e 1999, que motivaram outro processo na CVM, os prejuízos para o Postalis foram estimados em R$ 5,3 milhões. No caso de operações com índice futuro o fundo foi absolvido porque não foi comprovada a conivência de seus administradores na fraude. O procedimento era o mesmo investigado hoje pela CPI dos Correios. O então superintendente da BM&F Antonio Carlos Mendes Barbosa foi multado em R$ 500 mil, por facilitar operações nas quais o fundo sempre perdia para um grupo específico ganhar.

O presidente do Postalis, José Teixeira, sustenta que o fundo não sabia da fraude. "A averiguação da CVM concluiu que não houve participação do Postalis e de seus gestores. Não foi identificada nenhuma irregularidade, apenas um método errado de aplicar no mercado", diz.

O relatório da CVM avalia que o sistema usado é típico de lavagem de dinheiro e destaca: "A toda evidência, Antonio Damasceno e Fabio Lotaif funcionaram como 'laranjas' de operações fraudulentas." Eles seriam ligados à Telles Corretora, que operou pelo fundo, e nos seus "depoimentos à comissão de inquérito, não conseguiram explicar nem sequer o destino da vultosa quantia que ganharam sobre o Postalis".

Damasceno, que de 1998 a 1999 ganhou R$ 2,2 milhões, disse que é empresário artístico e nunca investira no mercado à vista antes de se cadastrar na Telles. Lotaif obteve, entre 1997 e 1999, R$ 3,1 milhões em operações de day trade. Mas afirmou, em seu depoimento, que deixara de atuar como corretor de valores há cerca de três anos.

Apesar da absolvição do Postalis, o presidente da CVM, Marcelo Trindade, enviou o processo à Secretaria de Previdência Complementar, responsável por fiscalizar os fundos: "Surpreendem as perdas reiteradas e a alegação do Postalis de que ele não havia autorizado operações day trade, que, entretanto, ocorriam." A CVM não pode punir má gestão, apenas operação irregular no mercado.

A operação que causou a condenação do Postalis e investidores ocorreu em 1995. O inquérito foi aberto em 2000 e concluído só este ano. O Postalis perdeu dinheiro na venda de ações e derivativos sistematicamente. Os ganhos eram auferidos a pessoas e empresas aparentemente escolhidos pelo fundo.