Título: Melhora situação da infância no País
Autor: Lisandra Paraguassú e Francisco Siqueira
Fonte: O Estado de São Paulo, 15/12/2005, Vida&, p. A22

A qualidade de vida das crianças brasileiras melhorou nos últimos cinco anos. O relatório Situação da Infância Brasileira, divulgado ontem pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), mostra que, apesar de ainda estar longe do ideal, o País, de fato, avançou. Há mais meninos e meninas na escola e protegidos por vacinas, há mais mães que fazem exames pré-natal e pais com melhor escolaridade. São Paulo passou a ser o Estado com melhores condições para as crianças. Mas, em 1.350 municípios brasileiros, a situação das crianças ainda é precária. Em Gabriel Monteiro, a 530 quilômetros a noroeste de São Paulo, a qualidade de vida das crianças é o reflexo das condições socioeconômicas da cidade onde vivem. O município é o terceiro com melhor Índice de Desenvolvimento Infantil (IDI) do País, numa lista liderada por duas cidades gaúchas: Nova Pádua (veja reportagem abaixo) e Santo Antônio do Planalto. O índice foi calculado pelo Unicef em 1999 e em 2004. A comparação consta no relatório.

Para chegar ao índice, são considerados quatro indicadores sociais diretamente ligados à infância - escolaridade dos pais, matrícula na pré-escola, índice de vacinação e número de consultas no pré-natal. Hoje o País tem um IDI de 0,67 (quanto mais próximo a 1, melhor), o que significa uma situação média, como era em 1999.

Gabriel Monteiro, onde o IDI é 0,967, foi fundada há 67 anos por um imigrante japonês e colonizada por descendentes de europeus. O município tem hoje 100% de rede de esgoto tratado, assim como é tratada toda a água distribuída aos seus 2,9 mil moradores. Além disso, agentes do Programa de Saúde da Família (PSF) visitam todas as famílias do município em 1,6 mil casas na cidade e também na zona rural.

Ali não há moradias de madeira, déficit habitacional nem desemprego. A cidade tem duas escolas: uma municipal, de ensino infantil e fundamental; e outra estadual, de ensino fundamental e médio, além de uma creche municipal. Juntas, atendem as 540 crianças de até 14 anos do município.

A cidade também dispõe do Sistema Pré-Natal, programa federal que controla os nascimentos, e de um projeto próprio de cobertura de vacinas que funciona nos locais de trabalho dos pais.

Apesar do atendimento médico de porta em porta, Gabriel Monteiro não tem hospital, mas só um centro de saúde e um de pronto-atendimento. Os casos mais graves são encaminhados à vizinha Bilac, a 18 km dali.

Em termos gerais, é olhando nos detalhes que se verifica a melhora no País. A mortalidade infantil, nesses seis anos, caiu 32,6%, de 39,5 por mil nascidos vivos para 26,6 por mil. De 1995 a 2002, a proporção de mulheres que não fizeram nenhuma consulta pré-natal diminuiu quase dois terços e o índice de crianças nascidas de pais com menos de quatro anos de estudo passou de 60% para 53% no Nordeste.

Há seis anos, 40% dos municípios tinham um IDI abaixo de 0,50. Hoje, são apenas 25%. Em 1999, o Brasil tinha sete Estados em situação ruim e nenhum com IDI alto. Hoje, apenas Alagoas continua para trás e São Paulo atingiu IDI de 0,80, o maior do País.

A melhor notícia do relatório do Unicef é que a situação melhorou mais onde era realmente ruim. Norte e Nordeste, as regiões com indicadores mais baixos, foram as que mais melhoraram: 14,6% e 15,9%, respectivamente, enquanto o Sudeste teve um avanço de 7% e o Sul, de 8,1%. "Isso mostra uma redução da pobreza. Consideramos pobreza não só a renda, mas o acesso a serviços básicos. Isso revela que as regiões mais pobres estão conseguindo avançar", afirma a representante do Unicef no Brasil, Marie-Pierre Poirier.

Entre os dez Estados que tiveram maior avanço, todos são no Norte e no Nordeste. Mesmo Alagoas, o único que ainda tem um IDI baixo, conseguiu avançar 16,7% nesses seis anos.

É por esses bolsões de pobreza que o Unicef cobra que o Brasil reveja seu foco de investimentos. A avaliação é que, mesmo com avanços, a infância brasileira continua vulnerável.

Crianças de famílias pobres têm duas vezes mais chances de morrer na infância do que as nascidas em famílias ricas. Filhos de mulheres analfabetas têm 2,5 vezes mais chances de morrer antes dos 5 anos do que os filhos de mulheres com oito ou mais anos de estudo.

Ainda hoje, 21% nas crianças que nascem no País não são registradas. A morte por violência está aumentando: atualmente, é a principal causa entre as crianças de até 6 anos.