Título: Liquidação de energia
Autor:
Fonte: O Estado de São Paulo, 09/12/2004, Notas & Informações, p. A-3

O governo fez o que pôde para transmitir a impressão de que o leilão de energia realizado em São Paulo, na terça-feira, foi um sucesso. Mas o sucesso não foi confirmado pelas reações do mercado aos resultados que refletem o sentimento de desconfiança que se apossou dos investidores em energia.

O comportamento dos preços das ações de empresas de energia nas sucessivas etapas do leilão ajuda a entender o que se passou. Nas primeiras rodadas, quando os preços do MWh se situavam entre R$ 70,00 e R$ 90,00 para os contratos que se iniciam em 2005, 2006 e 2007, as cotações permaneceram estáveis. A partir da segunda metade do leilão, quando os preços da energia declinaram para níveis entre R$ 60,00 e R$ 80,00 - sendo depois reduzidos ainda mais -, as cotações das ações das principais geradoras de energia despencaram. As ações tipo ON da Eletrobrás caíram 9,81% e as PN, 9,24%; as da Copel (PNB), 7,83%; e as da Cemig (PN), 5,43%. No pregão de ontem essas ações continuaram despencando.

Alguns fatos explicam a avaliação da ministra de Minas e Energia, Dilma Rousseff, de que o leilão foi "um sucesso". O consumidor será, sem dúvida, beneficiado com a estabilidade e até mesmo com a queda real das tarifas, principalmente em 2005, quando se prevê sobra de energia de 5,6 mil MW - bastante elevada, embora inferior à sobra deste ano, calculada em 7,2 mil MW. Energia mais barata estimula a atividade econômica em geral e favorece os consumidores, mas desestimula investimentos no setor. Apesar disso, o MME acredita que o conhecimento prévio dos preços que vigorarão nos próximos oito a dez anos aumentará a segurança dos investidores. E, por fim, as autoridades consideram positivo que os preços tenham refletido as condições atuais do mercado, não havendo interferência do Estado na sua fixação.

Mas, numa conjuntura caracterizada pela sobra de energia e na qual as geradoras estatais não têm contrato para grande parte do que produzem, o excedente determinou o preço baixo, como em qualquer mercado. É o que explica a disposição das estatais de vender a preços de liquidação, principalmente nos contratos para 2005. "A dúvida é saber se, caso o excesso de energia não se repita em 2007 e 2008, o governo vai manter este mecanismo de leilão", afirmou a especialista Elena Landau à coluna Direto da Fonte, do Estado.

Análises feitas pelo setor privado e também por estatais estaduais como a Cesp e a Cemig não registram o sucesso dos leilões assinalado pelo MME, salientando que os preços obtidos desestimulam investimentos. "Teremos um impacto pequeno nas tarifas dos consumidores e um impacto grande na geração de caixa", afirmou o superintendente de Relações Institucionais da Cemig, Ayres Mascarenhas. Os baixos preços, de fato, levaram um grande grupo privado, a Tractebel, a desistir de continuar no leilão, o mesmo ocorrendo com a estatal Cesp.

Nos últimos meses, muitos estudos sobre energia foram feitos por departamentos econômicos de bancos e empresas, estimando que os preços do MWh seriam superiores - em média, em R$ 20,00 - aos alcançados no leilão. O governo também deu indicações de que os preços seriam maiores, ao apresentar, antes das rodadas, valores de referência de R$ 80,00 o MWh, para os contratos de 2005; de R$ 86,00, para 2006; e de R$ 93,00, para 2007 - muito superiores aos valores finais, respectivamente de R$ 57,51, R$ 67,33 e R$ 75,46 o MWh. Os números sugeridos pelo MME e pelo setor privado não são cabalísticos. Hoje, os preços do MWh variam muito, oscilando entre R$ 55,00 e R$ 90,00 o MWh - em média, segundo o MME, são de R$ 61,00.

A situação atual de abundância da oferta deverá tender ao equilíbrio até 2008, quando o superávit se reduzirá para 624 MW, ou seja, menos de um décimo do atual. Se a economia crescer acima do previsto, o excesso de oferta poderá se transformar em déficit. Se as tarifas forem reduzidas, o consumo tenderá a se acelerar e poderá ocorrer um desequilíbrio entre oferta e demanda antes de 2008. Sem tarifas adequadas, que gerem caixa para investimentos em geração, que têm longo prazo de maturação, o governo não conseguirá afastar os riscos de novos apagões, no futuro. E o leilão não contribuiu para a criação de um cenário atrativo para os investidores.