Título: Lula anuncia mínimo de R$300 e correção de10% na tabela do IR
Autor: João Domingos
Fonte: O Estado de São Paulo, 16/12/2004, Nacional, p. A4

O presidente Luiz Inacio Lula da Silva anunciou ontem,emreuniao com cerca de 40 sindicalistas das seis centrais sindicais, que o valor do salario minimo passara, em 1.¨¬ de maio do ano que vem, dos atuais R$ 260 para R$ 300. E a partir de 1.¨¬ de janeiro, a tabela do Imposto de Renda da Pessoa Fisica (IRPF) sera corrigida em 10%. Desse modo, o limite de isencao mensal passara de R$ 1.058 para R$ 1.164. Os sindicalistas pediram, e vao contiuar pedindo, um minimo de R$ 320. ¡°Vamos tentar mudar isso no Congresso¡±, disse o presidente da Central Unica dos Trabalhadores (CUT), Luiz Marinho. ¡°Adecisao de elevar ominimo para R$ 300 mostra a disposicao do governo de recuperar seu valor. Mais do que isso pode comprometer as contas publicas, com cortes ate em programas sociais¡±, rebateu oministro do Trabalho, Ricardo Berzoini, logo depois da reuniao, numa resposta aMarinho. Berzoini disse que o impacto total do aumento do minimo para R$ 300 e da correcao da tabela do IR sera de R$ 4 bilhoes no Orcamento. Nas contas do ministro, o aumento real do minimo foi de 9,3%, porcentual inedito na recente historia do Pais . na verdade, chegara a 8,4% se, entre maio passado e maio de 2005 a inflacao for de 6,5%, como previsto. ¡°Os R$ 300 representam um esforco do governo, dentro do compromisso do presidente Lula de emseu mandato recuperar o valor do minimo e construir condicoes para que o Brasil tenha um salario minimo efetivamente digno, rompendo como ciclo de depreciacao dos ultimos 15 anos.¡± Como o dolar hoje esta na casa dos R$ 2,80, enfim o Pais pode ter um minimo acima dos US$ 100. O ministro explicou que o governo decidiu nao antecipar o reajuste do minimo para janeiro porque o impacto seria de pelo menos R$ 5,32 bilhoes. Como a Comissao de Orcamento trabalhava com um minimo de R$ 281, tera agora de encontrar fontes de financiamento de pelo menos R$ 2,47 bilhoes para cobrir a diferenca de R$ 19. ¡°Tudo o que foi decidido se baseia na garantia de um Orcamento equilibrado e responsavel, que permite a correcao do valor do minimo e da tabela do IR¡±, disse Berzoini. ¡°So nos comprometemos com o que podemos pagar. Vamos manter um Orcamento que gere superavit.¡± Por isso, afirmou o ministro, o presidente da Comissao Mista de Orcamento, deputado Paulo Bernardo (PT-PR), foi chamado ao Planalto para saber a decisao do governo. Paulo Bernardo contou depois que, para se adequar ao novo valor do minimo e ao reajuste da tabela do IR, o relator do Orcamento, senador Romero Juca (PMDB-RR), vai fazer um corte de 15% nas despesas de investimento. Alem disso, a receita de 2005 sera reestimada para cima. O reajuste da tabela do IR, segundo informou Berzoini, sera feito por medida provisoria, porque e urgente e precisa entrar em vigor ja em janeiro. Quanto ao salario minimo, o governo enviara ao Congresso projeto de leicomo aumento para R$ 300. Ao mesmo tempo, mandara ao Congresso proposta que cria uma comissao quadripartite, com a incumbencia de encontrar uma solucao de reajuste permanente para o salario minimo. Essa comissao tera representantes do governo, dos empregados, dos empregadores e dos aposentados. ¡°E uma proposta que tem o nosso apoio. Sempre lutamos por isso¡±, elogiou Marinho. INFLACAO Lula, afirmou oministro, esta disposto a fazer a compensacao na tabela do IR de toda a inflacao de seu governo, que e de 17%. Como agora a tabela do IR esta tendo correcao de 10%, ate o fim de seu mandato serao feitas outras.¡°Ogoverno nao abre mao de compromissos para o futuro. Mas sabe que tudo tem de ser feitocommuito cuidado¡±, disse Berzoini. ¡°Os 10% de correcao na tabela do IR sao maiores do que a inflacao deste ano.¡± Segundo tecnicos da Receita, apenas as faixas salariais da tabela serao corrigidasem10%.Os valores de deducao por dependente e para educacao continuarao congelados. Assim, o efeito medio da correcao sera de apenas 7%. Os tecnicos informam ainda que o governo preferiu aumentar o minimo para R$ 300 em maio em vez de iniciar o ano com R$ 290 porque a segunda opcao teriaumcusto adicional de R$ 600 milhoes. Para ter custo identico, o minimo so poderia subir para R$ 287 em janeiro. Do encontro so participaram ministros petistas: Berzoini, Antonio Palocci (Fazenda), Jose Dirceu (Casa Civil) e Jaques Wagner (Conselho de Desenvolvimento Economico e Social). Os sindicalistas encerraram ontem aMarcha porumSalario Minimo Digno, iniciada na cidade goiana de Valparaiso segunda-feira. Cerca de mil sindicalistas fizeram manifestacao na porta do Planalto antes de serem recebidos por Lula.¡Ü Colaboraram Adriana Fernandes e Sergio Gobetti