Título: Nova tabela não repõe nem as perdas do governo Lula
Autor: Sérgio Gobetti
Fonte: O Estado de São Paulo, 16/12/2004, Nacional, p. A6

O dinheiro que a Receita Federal deixara de recolher dos assalariados com a correcao de 10% na tabela do Imposto de Renda representa apenas 17% dos R$ 8,8 bilhoes que o governo federal ja ganhou desde o inicio de 2003 com o aumento real (acima da inflacao) da arrecadacao do tributo. So nos dez primeiros meses deste ano, o imposto cobrado das pessoas fisicas na fonte e declaracao de ajuste anual ja rendeu a Uniao R$ 29,4 bilhoes, valor 12% superior ao de igual periodo de 2003. Na pratica, isso significa que o Leao esta tirando dos brasileiros R$ 3,5 bilhoes a mais do que em 2003 e, em troca, oferece um alivio de, no maximo, R$ 1,5 bilhao com a correcao de 10%. Esse reajuste fica muito abaixo das perdas acumuladas desde 1997 (63,1%) e nao repoe nem a inflacao dos dois anos de governo Lula (17%). Uma pessoa que no inicio de 2003 ganhava R$ 4 mil, por exemplo, pagava R$ 601 mensais de imposto, o que representava 15% de seu salario. Se seu salario foi corrigido pela inflacao nos ultimos dois anos e subiu para R$ 4.680, o desconto passou a ser de R$ 788, ou 16,8% da remuneracao. Com o ajuste de 10% na tabela, o desconto cai para R$ 746, o que representa 15,9% da renda; ou seja, mais do que ha dois anos. Com a correcao de 10%, o novo limite a partir do qual o trabalhador nao precisa pagar IR passara de R$ 1.058 para R$ 1.164 a partir de 1o de janeiro. Como o desconto so ocorre sobre o salario liquido, depois do desconto da contribuicao previdenciaria, estarao efetivamente isentas todas as pessoas que ganham ate R$ 1.308. Para os trabalhadores de menor renda, o alivio tributario representara cerca de R$ 15,90 a menos de desconto no contracheque. Para quem ganha acima de R$ 3 mil, o refresco sera de R$ 42,40. Como desde agosto o governo ja esta oferecendo uma reducao de R$ 15 a R$ 27,50 na cobranca do IR na fonte, a diferenca que sera percebida no fim do proximo mes sera menor ainda. Para quem ganha menos de R$ 2.200 mensais, por exemplo, a reducao do imposto pago entre dezembro e janeiro sera R$ 0,90. Para salarios maiores, chegara a R$ 14,90, mas isso apenas se o trabalhador nao receber algum reajuste salarial na virada do ano. PERDAS Esse reajuste de 10% esta longe de cobrir as perdas que os contribuintes vem acumulando desde 1996, ultimo ano em que a tabela do Imposto de Renda foi corrigida regularmente pela Unidade Fiscal de Referencia (Ufir), que, por sua vez, era atualizada pelo Indice de Precos ao Consumidor Amplo serie Especial (IPCA-E), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatistica (IBGE). A Ufir foi extinta em 2000. Com base na variacao do IPCA- E de 1996 a 2004, de 92,77% (estimando-se para este ano uma variacao de 7%) e deduzindo 17,50% (porcentual que corrigiu os valores da tabela em 2002) mais esses 10%, a tabela de retencao do IR na fonte que sera usada em 2005 ainda vai permanecer com atraso de 53,52%. Com isso, os contribuintes que obtiveram aumento salarial apenas para repor as perdas para a inflacao estao pagando mais imposto do que deveriam. Outros passaram a ter retencao de imposto na fonte quando deveriam estar isentos ou pularam da aliquota de 15% para a de 27,5%.¿¿ Colaborou Tom Morooka